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Processos encontrados
quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAC 1 - Licença de Operação: 1) Cemig Geração e Transmissão S.A, Central Geradora Hidrelétrica - CGH, Campanha/MG, PA SLA nº 2610/2022, Classe 4. - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Município Lambari, Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da
quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: LAC2 – LIC+LO: 1) COPASA - Estação de Tratamento de Esgoto Itapecerica, Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte – ASPP; Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto e Estação de tratamento de esgoto sanitári
6 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que se comprovada remete ao descumprimento do disposto nos art. 216, 217, 246 e 250 da Lei 869/1952,estando sujeito as penalidades admi
quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Alto São Francisco e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vegetação Nativa - Baependi/MG - PA/Nº 10010000213/17. DAIA nº 0032945-D. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Mista, Floresta Estacional Semidecidual e Campos de altitude. Estágio de Regeneração: Médio. Validade: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 20/07/2017. (a) Daniella Florentino Costa. Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Sul de Minas. 26 990543 - 1 O Conselho Estadual de Política Ambie
sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 73ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 24 de maio de 2022, às 14h. Endereço virtual da reunião: https://www.youtube.com/channel/UChU1iA
sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE “MG” NO DIA 31/03/2016 – PÁG. 63) Onde se lê: “(...) Licença de Operação Corretiva *Luiz Fava Junior e Outros/ Fazenda São Luiz – Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas; culturas anuais (excluindo a olericultura); beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, de
10 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos, Varginha/MG, Processo nº 4216/2022. 4) Massfix Comercio de Sucatas de Vidros Ltda., Processamento ou reciclagem de sucata, Jacutinga/MG, Processo nº 4213/2022. 5) Mocdrol Hidráulica Ltda., Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ ou ferroviário
26 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, Substância Mineral: Feldspato – Espera Feliz/MG - PA/Nº 3841/2017/001/2017 DNPM nº: 831.186/2016 - Classe 1. Validade: 11/08/2017. *Alves Amorim e Reis Derivados Lácteos Ltda ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – Divinésia/MG - PA/Nº 2547/2012/002/2017 - Classe 1