1.760 Resultado da pesquisa márcio bartoli relator sorteado - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1265 457 no cárcere somente porque não tem condições financeiras de recolher o valor imposto a título de fiança, razão pela qual ele faz jus à isenção do pagamento da contracautela. 2. O artigo 350 do Código de Processo Penal permite que o julgador, verificando a condição de pobreza do acusado, conceda a liberdade provisória m
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 523 Nº 0023713-40.2003.8.26.0344 (990.09.020288-2) - Apelação - Marília - Apelante: Italo Mouta Amos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Maria Lea Zaparoli e outro - Vistos. Em homenagem ao princípio da ampla defesa reconsidero a decisão, devolvendo o prazo recursal à defesa.Oficie-se ao juíz
Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 152 a despeito da liberdade que se defere, há meios legais de se proteger a ofendida e de resguardar a paz familiar. Assim, deferese a liminar requerida. Faculta-se, contudo, ao juiz do processo requisitar o ora paciente e adverti-lo, acaso entenda de lhe impor algumas medidas protetivas mencionadas, expedindo-se em seguida o alvará
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 791 de Azevedo - Habeas Corpus nº 0161334-92.2013.8.26.0000 Tupã Impetrante: Maria Aparecida de Azevedo Paciente: Fabio de Almeida Machado 1. Indefiro a liminar pretendida, em razão de sua natureza essencialmente satisfativa. Para a compreensão integral da controvérsia e apuração da existência de demora na transferência do sent
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 795 motivos, defiro a liminar, expedindo-se o alvará de soltura, em favor do ora paciente Bem Wilson Sanchez. Ao juízo autorizase novo decreto de prisão preventiva, acaso se revele necessária, contudo, em despacho que fundamente satisfatoriamente a decisão, apontando os fatos capazes de autorizá-la. Requisitem-se as informações
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 482 Alex Guerra dos Reis 1. Indefiro a liminar pretendida, pois não se verifica, à primeira vista, qualquer irregularidade na manutenção da prisão do paciente. O ato impugnado, mal ou bem, encontra-se fundamentado e, dessa forma, não há base suficiente para se conceder, liminarmente, a medida pleiteada, de modo que a controvérsia
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 669 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 31 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 467 a adoção de itens e sistemas de segurança encontra-se consideravelmente avançada, outros Tribunais carecem de equipe técnica especializada ou mesmo recursos orçamentários suficientes para a implementação de tais procedimentos. Ademais, na área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) as mudanças e evoluções sã
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 778 Damaceno Gomes de Oliveira e Rafael de Souza Miranda Paciente: José Ismael do Nascimento 1. Indefiro a liminar pretendida, em virtude de sua natureza essencialmente satisfativa. O teor das alegações trazidas na impetração recomenda manifestação prévia da autoridade apontada como coatora, permitindo-se a integral compreensão d
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 595 que entender pertinentes. Com sua vinda, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 23 de janeiro de 2012. Márcio Bartoli Relator Sorteado - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Advs: Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB: 312452/SP) Leonardo Souza Costa (OAB: 312543/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0011653-82