márcio bartoli relator sorteado - Página 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 590 medida pleiteada, de modo que a controvérsia deverá ser dirimida pela Câmara julgadora. 2. Oficie-se ao Juízo comunicando o indeferimento da liminar e requisitando informações. Com sua vinda, abra-se vista à i. Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 11 de agosto de 2011. Márcio Bartoli Relator Sorteado - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 903 370 Paciente: Adejanildo Amaro de Sousa - Habeas Corpus nº 0033232-23.2011.8.26.0000 Suzano Impetrante: Laerte Plinio Cardoso de Menezes Paciente: Adejanildo Amaro de Sousa 1. Indefiro o pedido liminar, pois não se vislumbra, de pronto, ilegalidade manifesta no ato impugnado: a decisão que negou a Adejanildo Amaro de Sousa o direito de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 605 Pereira - Habeas Corpus nº 0286779-91.2011.8.26.0000 São Paulo Impetrante: Inácio Alves Barbosa Paciente: Ailton José Pereira 1. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de AILTON JOSÉ PEREIRA, em que se alega sua submissão a constrangimento ilegal em razão de ato do Juiz de Direito da 2ª Vara do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 589 Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Assessoria. - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Advs: Roberto Luis de Oliveira Campos (OAB: 220816/SP) - Ipiranga - Sala 04 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419 DESPACHO Nº 0118463-81.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 628 Bussini - Habeas Corpus nº 0126162-26.2012.8.26.0000 Ribeirão Preto Impetrante: João Carlos Gerber Paciente: Luiz Roberto Bussini 1. Deixo de apreciar a liminar requerida, pois, aparentemente, trata-se de pedido prejudicado, em decorrência julgamento do Habeas Corpus nº 0078260-77.2012.8.26.0000, impetrado em favor do mesmo pacie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 595 a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Indefiro a liminar reclamada. Impossível a concessão daquilo que se requer, pois a via provisória da decisão liminar não é adequada à antecipação da tutela jurisdicional pretendida. A questão será decidida oportunamente pela Turma Julgadora. Requisitem-se as infor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1280 675 Nº 0212145-90.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Dracena - Paciente: Ricardo de Souza Rabelo - Impetrante: Carlos Roberto Sales - Habeas Corpus nº 0212145-90.2012.8.26.0000 - Comarca de Dracena. Paciente: Ricardo de Souza Rabelo. Impetrante: Bel. Carlos Roberto Sales. 1. Em benefício do sentenciado Ricardo de Souza Rabelo o advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 1155 presidencial, fundamentou a decisão em falta grave cometida pelo paciente em data posterior ao período referido na legislação. Alega que o paciente possui os requisitos exigidos pelo Decreto Presidencial 7046/2009. A matéria argüida é controversa e, assim, está a exigir um exame extenso dos argumentos, o que será possível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 906 liminarmente a concessão da liberdade provisória, expedindo-se alvará de soltura, para ao final confirmar-se a ordem. O pedido não evidencia a presença dos pressupostos autorizadores da liminar, que fica indeferida. É cediço que a revogação da medida cautelar, em sede de liminar, só é possível ante a evidência incontest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 437 Nº 0011438-65.2009.8.26.0565 (990.10.218365-3) – Apelação – São Caetano do Sul – Apelante: Elton Pires Santana – Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – “J. OBSERVO QUE RECEBI A PRESENTE APÓS CONCLUSÃO DO JULGAMENTO DO FEITO EM SESSÃO REALIZADA NESTA MESMA DATA. DIL. E INT.” SÃO PAULO, 30 DE NOV