m. b. c. n. - Página 7

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 167 Tendo em vista a petição de ID 135342327 em que a parte manifesta seu interesse na realização de audiência de forma presencial, encaminho os autos conclusos. Salvador, 5 de novembro de 2021 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Helane Costa Trinchão Soares Analista Judiciário . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1280 20060110530976 - Segredo de Justiça 0053097-33.2006.8.07.0001, Relator: SÉRGIO BITTENCOURT, Data de Julgamento: 12/05/2010, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 30/06/2010 . Pág.: 88). No caso dos autos, o requerente não menciona qualquer pedido relacionado às consequências jurídicas da união estável supostamente mantida em face do reque

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 949 PROCESSO: 00024349220198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Ação: Inquérito Policial em: 11/03/2019---INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:K. A. A. M. . DECISÃO No Mutirão. (...)Decido: O Ministério Público é o titular da ação penal, cabendo, exclusivamente ao Parquet, deliberar a respeito da conveniência e necessidade de instau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1992 de sentença, 26ª ed., São Paulo: Leud, 2009, p. 428. - ADV: JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES (OAB 131025/SP), MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES (OAB 71572/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP) Processo 3000477-05.2013.8.26.0458 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciár

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1074 Compulsando os autos, e as razões expostas pelo Parquet, constata-se que não há a presença da justa causa para propositura de ação penal. Para o exercício regular do direito de ação, se faz necessária à comprovação da justa causa, condição de ação, conceituada como o mínimo probatório que indique os indícios de autoria, da materialidade delitiva, e da constatação da ocorrência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1870 118 - 0000869-26.2015.8.26.0587 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Sebastião - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: P. de J. S. (Menor) - Recorrido: M. de S. S. - Advogado: Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP) (Defensor Público) (Fls: 08) - Advogado: Rein

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1860 278 - 0001048-42.2015.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Relator Ademir Benedito (Vice Presidente) Apelante: A. H. F. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de R. - Advogado: Andrew Toshio Hayama (OAB: 295541/SP) (Defensor Público) (Fls: 67) 26 - 0001120-48.2012.8.26.0458/50000 - Processo Físico -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 2149 NÁDIA MARIA ALVES OAB/SP 184801 445.01.2009.005540-4/000000-000 - nº ordem 987/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A X DANIEL CAFALLONI DA ROSA - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada nestes autos da aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1260 Processo 4008604-46.2013.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. A. R. DEPRECADO: Juízo de Direito da comarca de ITAPORÃ-MS. Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Tratando-se de título judicial, a execução seguirá de acordo com o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 56 Advogado: Paulo Rogerio de Oliveira Uliana (OAB: 300831/SP); Agravado: E. A. F. (Não citado); 0036125-50.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Cautelar Inominada; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: Wellington da Silva; Advogada: Tereza Paula Avelino Braga (OAB: 230966/SP