maria helena de deus silva. adv - Página 3

Caderno único ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 posteriores, com a indicação dos atuais sócios da executa, bem como indique seus nomes completos e CPF, para tentativa de localização dos endereços destes via sistemas conveniados e posterior citação da executada. Cumprida a providência acima, voltem conclusos inclusive para análise da petição de fl. 242. Brasília - DF, sexta-feira, 08/01/2016 às 17h36. Vanessa Maria Trevisan,Juíza de Dire

Caderno único ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de outubro de 2015 à penhora ou dizer se pretende a expedição de certidão de crédito. Prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, sexta-feira, 23/10/2015 às 18h05. Vanessa Maria Trevisan,Juíza de Direito . Nº 2013.01.1.179503-5 - Anulatoria - A: EVELINE MARTINS DE PAULA. Adv(s).: DF006469 - Maria Elizabeth Lopes Leite. R: JOAQUIM FREIRE DA SILVA. Adv(s).: MG134421 - Lara Caroline Miranda, SP228235 -

Caderno único ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de novembro de 2015 e, finalmente, que não é possível ficar indefinidamente abrindo prazo para que cada uma apresente sucessivas propostas e contrapropostas, determino que o exequente promova o andamento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, terça-feira, 10/11/2015 às 14h32. Vanessa Maria Trevisan,Juíza de Direito . Nº 2006.01.1.080239-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SOCIEDADE EDU

Caderno único ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011 Araujo Pinheiro. A: DOUGLAS MACHADO BARBOSA. Adv(s).: (.). Intimem-se os embargantes a instruirem os presentes embargos, no prazo de 10 (dez) dias, com cópia das peças processuais relevantes, conforme exigido pelo Parágrafo Único do art. 736 do CPC. Brasília - DF, quartafeira, 09/02/2011 às 13h19.Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito. Nº 6551-2/10 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: ELZA RICO TORRES. Adv(s).

Caderno único ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de outubro de 2014 conforme prescrição médica. 2. Os documentos acostados aos autos comprovam a enfermidade do autor e a urgência no tratamento, sob pena de risco de perda irreversível da visão. Não bastasse tais fatos, há, também, a prescrição médica para a aplicação do medicamento Lucentis. A ré recusou o procedimento, conforme documento de fl. 31, afirmando que ele somente é autorizado em caso de pacie

Caderno único ● 19/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 19 de maio de 2008 Adv(s).: (.). A: AFONSO CELSO PACHECO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: JOSE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: CLAUDIO RABERTO REBELO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO JORGE SOUZA CORREA. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: GETULIO DO ESPIRITO SANTO MOTA. Adv(s).: (.). Em conformidade com a argumentação acima alinhavada, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 entre o entendimento sufragado e a tese das partes não configura omissão ou contradição. IV. Assim, a pretensão não encontra qualquer amparo no art. 55 da Lei no. 9.099/95, porque a exegese perseguida afronta o texto legal. V. Afastada a possibilidade de vício no acórdão, não há razão para alteração do julgamento. VI. Embargos conhecidos e rejeitados. Súmula do julgamento servirá de ac

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 CONSUMIDOR. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. MÉRITO. PREVISÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS CONDOMINIAIS E IPTU APÓS EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE. CLÁUSULA ABUSIVA. IMPOSTOS E TAXAS DEVIDOS SOMENTE APÓS A EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES. DEVOLUÇÃO EM DOBRO INDEVIDA. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. De acordo com a t

Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 GUARÁ II ? LOTES A/B ? ENGENHARIA LTDA. e CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DOLCE VITTA, partes qualificadas nos autos. Relata a parte autora, em síntese, que, em 26/01/2013, adquiriu um imóvel por meio de contrato de adesão entabulado com a primeira ré, sendo que a entrega das chaves somente se deu em 05/12/2014. Aduz que lhe foram cobradas indevidamente as taxas condominiais e IPTU/TLP, referentes ao período

Caderno único ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 se tratará de matéria estranha a esta ação. No tocante aos emergentes e aos lucros cessantes, a parte autora não logrou êxito na demonstração desses prejuízos materiais, o que lhe incumbia, nos termos do art. 373, I, CPC, por se tratar de fato constitutivo do seu direito. Com efeito, sem a devida demonstração do efetivo prejuízo, não há como o magistrado avaliar quais danos materiais supor