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Processos encontrados
1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4132 São José do Rio Preto, 16 de fevereiro de 2.016. "DISPOSITIVO LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS Isto posto, extingo com resolução do mérito, termos do art. 269, I, do CPC, a presente ação ajuizada por Adair Coutinho, nos termos JUIZ DO TRABALHO" da fundamentação supra. Deferidos os benefícios da justiça gratuita ao autor. Notificação Custas, pelo requeren
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 302 representava, de documentos fiscais inidôneos consistentes nas Notas Fiscais relacionadas às fl. 77/92 e 95/150, supostamente emitidas pelas empresas GAMA SANTA ADÉLIA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME e NUTRIGRÃOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, respectivamente. Posteriormente, o denunciado creditou indevidamente o montante de R$ 82.226,
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2185 Fernando Luiz do Nascimento Júnior; fazendo-se as anotações e as comunicações de estilo. Após, retornem-se estes autos ao Arquivo Central. Int. - ADV: AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP), MIRYAM BALIBERDIN (OAB 238185/SP), WEYDER LUIZ DAMAZIO (OAB 322082/SP) Processo 0038083-89.2012.8.26.0576 (576.01.2012.0380
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 IP : 411/2015 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO : ORIVAL RODRIGUES NEVES JUNIOR VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006992-34.2019.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 395/2018 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Renato da Silva Rodrigues ADVOGADO : 999999/DP
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1983 do CTB, 08 meses e 05 dias de detenção, por infração ao artigo 310 do CTB, 08 meses e 05 dias de detenção, por infração ao artigo 305 do CTB e 01 ano e 13 dias de detenção, regime semiaberto, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, pel
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 PROCESSO : 0020090-10.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1504301-25.2021.8.26.0536 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Praia Grande-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : OSVALDO ZANIN FILHO VARA: 10ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0020091-92.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0018981-7
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3015 PROCESSO : 0020219-15.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500609-76.2019.8.26.0022 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Amparo/SP - Amparo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DIEGO BARBOSA DE OLIVEIRA VARA: 21ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0020222-67.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 PROCESSO : 0002220-49.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1503093-50.2019.8.26.0544 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal - Franco da Rocha-SP AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DOUGLAS ROBERTO DA SILVA VARA: 13ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002224-86.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGE
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2327 William Rufo de Freitas - Vistos. Mantenho a sentença de páginas 416-426 por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado Seção Criminal, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR (OAB 226299/SP), SIMONE MARIA DE MORAES (OAB 350
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2419 tinha ciência ou havia anuído com a conduta criminosa de seu filho. Condeno o réu, ainda, a pagar as custas do processo, no valor equivalente a 100 (cem) UFESPs (artigo 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003), com a ressalva do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, diante da concessão dos