olivia beninca schapitz

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 N. 0700293-30.2018.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: TEREZINHA BENINCA COELHO. R: BEATRIZ APOLONIA BENINCA. R: VITOR LUIZ BENINCA. R: IGNES VENTURI. R: CARMEN DALFOVO. R: MELQUIOR BENINCA. R: OLIVIA BENINCA SCHAPITZ. R: ELISABETH BENINCA NIERING. R: MARIA ANAIR FRONZA. R: BRIGIDA GIOVANELLA. Adv(s).: PR14243 - JOSE DANTAS LO

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 Recorridos Advogado JOAO HABIB DAHER NETO E OUTROS Dr.(a) JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO (DF003190) Num Processo Recurso Recorrente Advogados Advogado 2017 07 1 007022-5 Recurso Especial APC EDNA BARBOSA DA SILVA Dr.(a) DARLISON GOMES DE LIMA (DF032290) e ELTON BARBOSA DA SILVA (DF034669) e JOSE GERALDO ARAUJO MALAQUIAS (DF018434) E OUTROS ASSOCIACAO DOS MORADORES JARDIM DAS HORTENSIAS DA CHACARA 04 DA COLO

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 MELQUIOR BENINCA. A: OLIVIA BENINCA SCHAPITZ. A: ELISABETH BENINCA NIERING. Adv(s).: PR14243 - JOSE DANTAS LOUREIRO NETO. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sebastião Coelho Número do processo: 0700683-97.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 pgs. 12/26 (320/334) Ficam as partes intimadas nos termos do artigo 3º, parágrafo único da Portaria Conjunta 99 de 04 de novembro de 2016, para suscitar eventual desconformidade das peças digitalizadas, no prazo comum de 15 (quinze) dias corridos. BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2019 16:59:40. CAROLINA POZZETTI BIASOLI Diretora de Secretaria Substituta N. 0013998-75.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE S

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 do contrato de cessão de direitos e obrigações. Asseveram que têm ciência de que o meio pelo qual o primeiro agravante tem para adquirir a propriedade do lote de terreno objeto da lide é por meio de compra por licitação da agravada Terracap, e o agravante já vem envidando esforços junto à TERRACAP para que essa providência de colocação do lote de terreno em licitação seja feita, conform

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Procuração(ões) da parte requerida: ID 27928325, pgs. 41/42 (95/96), ID 27928327, pgs. 11/12 (123/124) - Decisão da Impugnação: ID 27928342, pgs. 12/26 (320/334) Ficam as partes intimadas nos termos do artigo 3º, parágrafo único da Portaria Conjunta 99 de 04 de novembro de 2016, para suscitar eventual desconformidade das peças digitalizadas, no prazo comum de 15 (quinze) dias corridos. BRASÍL

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 N. 0713185-05.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: TEREZINHA BENINCA COELHO. R: BEATRIZ APOLONIA BENINCA. R: VITOR LUIZ BENINCA. R: IGNES VENTURI. R: CARMEN DALFOVO. R: MELQUIOR BENINCA. R: OLIVIA BENINCA SCHAPITZ. R: ELISABETH BENINCA NIERING. R: MARIA ANAIR FRONZA. R: BRIGIDA GIOVANELLA. Adv(s).: PR14243 - JOSE DANTAS LOUREIRO N

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 NETO. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA. ARTIGOS 827 C/C 85, §2º, CPC. RAZOABILIDADE. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. POSSIBILIDADE. DECISÃO REFORMADA. 1. A análise do artigo 827 c/c 85, §2º, não pode ser feita de forma isolada, mas sim sistemática, com todo

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 5ª Turma Cível DESPACHO N. 0700683-97.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: TEREZINHA BENINCA COELHO. A: BEATRIZ APOLONIA BENINCA. A: VITOR LUIZ BENINCA. A: MARIA ANAIR FRONZA. A: BRIGIDA GIOVANELLA. A: IGNES VENTURI. A: CARMEN DALFOVO. A: MELQUIOR BENINCA. A: OLIVIA BENINCA SCHAPITZ. A: ELISABETH BENINCA NIERING. Adv(s).: PR14243 - JOSE DANTAS LOUREIRO NETO. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP21

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 alegação de insuficiência é presumida verdadeira quando deduzida exclusivamente por pessoa natural, conforme § 3º do artigo 99 do CPC, no entanto, mesmo se tratando de pessoa jurídica, somente será indeferido o pedido de gratuidade se houver nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para a sua concessão, conforme o § 2º daquele mesmo artigo 99 do CPC. 4. A Constituiç