10 Resultado da pesquisa péter john hanson - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1662 114 - 0004917-37.2006.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Fortes Muniz - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA - Apelado: Matheus Parra Parra Filho - Advogada: Viviane Aparecida Rodrigues (OAB: 198903/ SP) 115 - 0004980-58.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Fortes
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1429 0005772-22.2011.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Serra Negra - Apelado: Argentilio J do Nascimento - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Ricardo Custódio da Silva (OAB: 264664/SP) 0005876-58.2014.8.26.0126 - Processo Físico - Ap
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 376 0005020-44.2006.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005020-44.2006.8.26.0104; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelândia; Advogada: Viviane A. R. Siqueira Matheus (OAB: 198903/SP); Apelado: Jesuína Alves Bitencurt; 0005021
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2232 EXTINTA esta Execução Fiscal, movida pela Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba contra Antonio de Paula Fideles , com fundamento no artigo 26 da Lei 6.830/80.2. Ficam automaticamente levantadas eventuais penhoras e extintos os depósitos respectivos. 3. Por não haver interesse recursal,
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1873 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELAINE APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2016 Processo 0000150-02.1997.8.26.0126 (126.01.1997.000150) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2276 REFORMADA – APELO DA MUNICIPALIDADE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2430 determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil.” Dispositivos normativos relacionados: Art. 34, § 9º, do ADCT; art. 9º, § 1º, II, da LC 87/1996; art. 28-A, I, da Lei Estadual nº
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2428 2268 exercício de 2011 foi quitado e que remanesce a cobrança do exercício de 2010, no montante de R$ 2.666,33 (sendo o valor já revisado). Repeliu a alegação de prescrição, eis que a presente execução foi ajuizada dentro do prazo quinquenal (fl. 20). Juntou documentos (fls. 21-25).2.Considerando a quita�
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2385 2105 Balneária de Caraguatatuba - Oswaldo Ortiz Fernando Júnior - Autos no 0000182-21.2008.8.26.0126 Exequente: Município de CaraguatatubaExecutado:Oswaldo Ortiz Fernando Júnior SENTENÇAVistos.1. Relatório:Trata-se de execução fiscal municipal de multa, referente ao exercício de 2005. O Condomínio Marina New