p. lado outro

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 CUMPRIDA AS DETERMINACOES SUPRA, AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIF ESTAR ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONA L DO PROCESSO AO ACUSADO. OPORTUNAMENTE, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. IT APURANGA, 17 DE MAIO DE 2018. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 423606-56.2010.8.09.0085 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANIELLY SANTOS MATOS ACU

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CAMPANHAS UNIVERSITÁRIAS 28136 benefício da gratuidade judiciária, a teor dos arts. 790, § 3º, da CLT e 4º, § 1º, da Lei 1.060/50. Incontroverso o exercício das funções de Coordenador de Atendimento e Gerente de Relacionamento, esta a partir de III - CONCLUSÃO 01/05/2011, ambas com jornadas contratuais de 8 horas diárias e 44 semanais, com o pagamento da resp

Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 419523-49.2015.8.09.0011 2150 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA VALDEIR ABREU DAS NEVES 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 40397 GO - LUIZ CARLOS FERREIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201504195234 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME PROPUGNADO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 189. EXPECA-SE OFICIO A RECEITA F

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 MA MACHADO __________ DIGITEI E ASSINO. MARCELLA CAETANO DA COSTA MONICA FACHINELLI DA SILVA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA PROMOTOR A DE JUSTICA PROTOCOLO NR. : 236575-71.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2164 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MARIA JOSE SILVA ALVES INDICIADO : TIAGO DIAS PEREIRA DA SILVA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN C

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 2258 CCT-aut. de desconto" diante da ausência de contestação pagamento de PLR apenas em out/2012 (p. 383) de forma específica das rés (art. 342, caput, CPC/15), as quais sequer proporciona ao ano de 2011. explicaram o motivo ou apresentaram justificativa para as deduções. Todavia, os controles de jornada juntados pelas reclamadas (p. Lado outro, com relação ao des

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 2221 a ausência de incontrovérsia acerca das parcelas. A reclamante informa ter sofrido descontos indevidos no acerto rescisório a título de "descont. Passe livre", "previsão CCT-aut. de desconto" e "licença sem remuneração". Vindica a restituição II.9- PLR dessas parcelas e ainda da multas previstas no art. 477 e 467 da CLT. As reclamadas limitaram-se a contesta

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 AUTOS NR. : 1668 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : DIMAS NETO OLIVEIRA CARVALHO FAUSTO CESAR NUNES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA (RESOLUCAO CNJ N. 213/2015 E RESOL UCAO TJ/GO N. 53/216) LOCAL E DATA: SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, DIA 20 DE JUNHO DE 2 016. AUTOS N: 201602170252 JUIZ DE DIREITO:

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1179 interlocutores, mesmo vendo seus direitos prescrever, não entraria como preceitua o art. 187 c/c art. 186 e art. 927, ambos do CCB, na justiça; por fim, fazem alusão ao 'Rafael', supõe-se ser o tipifica exercício abusivo do direito do empregador resilir reclamante, sem, contudo, afirmar que foi dispensado por ter unilateralmente o vínculo, desvirtuando-o, na me

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES PA RA CIENCIA. DEVERA O(A) PRESO(A) SER ENCAMINHADO(A) DIRETAMENTE D ESTA AUDIENCIA PARA A CENTRAL DE TRIAGEM DA CPP, JUNTO COM COPIA DO PRESENTE TERMO. APOS, AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICI AL PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; DECORRIDO O PRAZO LEGAL PARA CONC LUSAO DO INQUERITO POLICIAL DE REU PRESO, SE

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 35816-57.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 557 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : O ESTADO INDICIADO : MICHEL ROGERS CARDEAL VARELA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA (RESOLUCAO CNJ N. 213/2015 E RESOL UCAO TJ/GO N. 53/216) LOCAL E DATA: SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, DIA 27 DE MARCO DE 2