para evitar uma instrucao desnec

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 DESPACHO : AUTOS N 866/2016 (201601615730) ACUSADO: JULIANO LEITE PAIVA VIST OS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEIC AO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S) PREVIS TA(S) NA LEI N 9.099/95, ANTES DE

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 SARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 15/08/2018, AS 15:40 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMPA RECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPONDE R A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DES IGNADA (ENDERECO A FL. 02). CIENTIFIQUE-O DE Q

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO D E REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADE S LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HA VENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S ) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESNEC ESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDA

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 2094/2015 (201504110620) ACUSADO: ALAIR CABRAL ROSA VISTO S, ETC... OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 07/06/2016 (FLS. 82/83). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDIC OES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, C

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NO O DIA 19/09/2017 AS 16:10 HORAS, A FIM DE QUE A ACUSADA COMPAR ECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA P OR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE A IMPUTADA PARA RESPONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-A PARA A AUDIENCIA DESI GNADA. CIENTIFIQUE-A DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADA DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 AUTOS NR. : 930 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : EDMAR TEODORO DE REZENDE INDICIADO : ADENIR TEODORO DE REZENDE DESPACHO : AUTOS N 930/2017 (201700156378) INDICIADO: ADENIR TEODORO DE REZE NDE ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A 19 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DE GOIANIA COMO REQUERIDO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 127), FICANDO ASSINALADO O PRAZO DE 30 (TRI

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 AUTOS N 2421/2018 (201801443976) ACUSADO: MARCOS GOMES DA SILVA V ISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). CITE -SE O IMPUTADO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO (ENDERECO A FL. 02), POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 S LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HA VENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S ) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESNEC ESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGN O O DIA 02/05/2018, AS 15:45 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COM PARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR

Seção II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S) PREVIS TA(S) NA LEI N 9.099/95, ANTES DE DETERMINAR A CITACAO DO ACUSADO , CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESNEC ESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGN O O DIA 23/08/2016, AS 14:35 HORAS, A FIM DE

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 AUTOS N 499/2010 (201002831118) ACUSADOS: WELLINGTON DA SILVA ROD RIGUES E OUTRO VISTOS, ETC... HOMOLOGO AS TRANSACOES PENAIS DE FL S. 141 E 146, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS (ARTIGO 76, 2 E INCISOS DA LEI N 9099/95). TENDO EM VISTA QUE FORAM CUMPRIDAS, EMBORA PARCIALMENTE, CONFORME DEMONSTRAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 1 60 E 183/187, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE