preenche as formalidades legais

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 1042 Tratam os presentes autos de PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO ACORDO constante em ID 20266244, formulado THAEMY OLÍVIA PAIVA LOPES representada pela genitora LARICE ANELIA DA SILVA PAIVA e EVERALDO PANTOJA LOPES, devidamente qualificados nos autos. Relatados. Decido. Nos autos da Ação, verifica-se que o ajuste entabulado preenche as formalidades legais. Isto posto, nos termos do art. 200, do CPC e, consider

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISIT ANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. R UBIATABA, 29 DE MAIO DE 2017. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 145085-69.2017.8.09.0139 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ENOOC BATISTA DE FREITAS DESPACHO : PROCESSO N. 201701450857 D E C I S A O TRATA-SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 731 demais despesas processuais, bem como a arcar com honorários advocatícios que, nos termos do artigo 20, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Decisão livre de reexame obrigatório. P.R.I.C. - Valor do preparo: R$879,48 - Vlaor doporte de remessa: R$100,00 - - ADV ROG

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 EXECUTADO ADV EXEQTE : MARCIO ANTONIO DE ASSIS : 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 26072 GO - VIVIANE SILVEIRA BARCELOS DESPACHO : SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 120 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 313754-10.2008.8.09.0072 ( 200803137545 ) 2726 ACAO PREVIDENCIARIA ALTAIR DA SILVA INSTITUTO NACIO

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 961 exordial. Relatados. Decido. Nos autos da Ação, verifica-se que o ajuste entabulado preenche as formalidades legais. Isto posto, nos termos do art. 200, do CPC e, considerando que o acordo resguarda os interesses de todas as partes,HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordoconstante emID15596600,extinguindo a presente ação com resolução de mérito, com base no art.487, III, b, do CPC. Custas de lei. Publi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 732 conforme petição de fls. 37/41. É o relatório. Decido. Inicialmente, conheço da exceção de pré-executividade, pois está a questionar matéria que pode ser reconhecida de ofício, qual seja, a prescrição e, portanto, cabível a presente forma de defesa sem embargos e sem penhora. Com efeito, a ação par

Seção III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 SEJA DESIGNADA AUDIENCIA DE CUSTODIA (F.22/23). BREVEMENTE RELAT ADO. DECIDO. DA ACURADA ANALISE DOS AUTOS, TEM-SE QUE O AUTO DE P RISAO EM FLAGRANTE PREENCHE AS FORMALIDADES LEGAIS, BEM COMO FORA M INQUIRIDOS O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS E O CONDUZIDO, SENDO RESP EITADA A ORDEM LEGAL, AS PROVAS COLIGIDAS REVELAM INDICIOS DE AUT ORIA E MATERIALIDADE DOS DELITOS NARRADOS,

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NR. PROTOCOLO : 116499-41.2015.8.09.0026 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FRANCISCO FABRICIO LIRA DA SILVA VITIMA : WANDERSON RIBEIRO DE MORAES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE, SUBSCRITO PELO DELEGADO DE POLICIA DE MONTE ALEGRE DE GOIAS-GO, DR. CARLOS EDUARDO FLORENTINO DA CRUZ, NOTIFICANDO QUE FRANCISCO FABRICIO L IRA

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 A DE 300 (TREZENTOS) METROS, ESTANDO SUJEITO A PRISAO PREVENTIVA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. D) EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE C ITACAO E INTIMACAO DO REQUERIDO. E) OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLI CIA E A POLICIA MILITAR, DANDO-LHES CIENCIA DAS MEDIDAS APLICADAS . F) COM A CHEGADA DE EVENTUAL AUTOS DE INQUERITO POLICIAL OU ACA O PENAL, APENSEM-SE. G) O SR. OFICIAL DE JU

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : TEONES TEIXEIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800532029 NATUREZA: FLAGRANTE D E C I S A O TRATA -SE DE AUTOS DE FLAGRANTE DE TEONES TEIXEIRA DOS SANTOS, QUALIFIC ADO NOS AUTOS, PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 02 DE MAIO DE 201 8, POR VOLTA DAS 16HS35MIN, NA AVENIDA LIRIO BRANCO, QD.46, LT.