prefeito municipal. informa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2091 PROMOTORIA REGIONAL DE EUCLIDES DA CUNHA EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE EM EUCLIDES DA CUNHA/ BA, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 9º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, v

Seção I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 Sendo assim, não se vê nos autos documentos hábeis que justificaram a prestação dos serviços mediante dispensa/inexigibilidade de licitação, pois, in casu, a contratação dos árbitros ocorreu de forma direta, sem o devido procedimento formal, cujos pagamentos foram realizados por notas de pagamento (fls. 227/390, volume II). O próprio ofício juntado à fl. 586,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2092 EDITAL DE ARQUIVAMENTO INQUÉRITO CIVIL IDEA N° 056.0.134741/2015 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANSANÇÃO, por intermédio do Promotor de Justiça que este subscreve, no uso de atribuições legais, nos termos do art. 10 da Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, comunica a quem possa interess

Seção III ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 AUTOS N. 201102087119. SENTENÇA VISTOS. TRATA-SE DE AçãO POPULAR COM PEDIDO LIMINAR AJUIZADA POR MAGALI APARECIDA CARNOT DAMACENA E OUTRO EM FACE DE FERNANDO JOSé DE MELO. ALEGA, A PARTE AUTORA, EM RESUMO, QUE O REQUERIDO é SERVIDOR PúBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS-GO DESDE 2009. EM 2010 FOI NOMEADO AO CARGO DE SECRETáRIO CHEFE DO CONTROLE INTERNO, S

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7565 apregoados os litigantes, HELOISA HELENA MATTIOLI COSTA, Necessário ter em mente que o processo não se configura como um Reclamante, e MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ, Reclamada. duelo sem regras entre os litigantes. Trata-se de ferramenta que o Ausentes as partes. Conciliação prejudicada. Estado disponibiliza às partes para defesa de seus interessados Submetido o fei

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34161 concessão de liminar para os fins de antecipar a tutela pretendida aprecia-se. (restabelecimento da parcela salarial), juntou documentos, e, ao Não há prescrição a ser pronunciada, uma vez que é incontroverso final, formulou os pedidos correspondentes, pugnando pela nos autos que a parcela salarial vindicada pela Reclamante deixou concessão dos benefícios d

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5775 Pronto Atendimento – UPA 24 horas de Osório, até que fosse A competência absoluta para julgamento da ação é fixada em disponibilizado o gabarito da primeira etapa, bem como a atenção ao interesse público, sendo insuscetível de modificação. concessão de prazo hábil para apresentação de recurso Tendo em vista que os profissionais selecionados seriam ad

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região II - FUNDAMENTOS: 34194 dezembro de 2.016, e, assim, não contaria com mais de 10 (dez) anos de recebimento. 2.1 - A Lei nº 13.467/17 e a regra de direito intertemporal: Além disso, afirma que não haveria descumprimento do art. 116 da Aplicável ao feito as regras processuais vigentes à data do Lei Orgânica do Município de Guatapará, uma vez que referido ajuizamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1486 Oliveira (OAB: 23183/SP) - Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP) - Cassia Malusardi Saad (OAB: 101414/ SP) - NATALIA DI MAIO (OAB: 337468/SP) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) - Marcio Carvalho de Sá (OAB: 156115/ RJ) - Elaine Cristina Montenegro de Paula Bastos (OAB: 148024/RJ) - Palácio da Justiça - Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1486 Oliveira (OAB: 23183/SP) - Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP) - Cassia Malusardi Saad (OAB: 101414/ SP) - NATALIA DI MAIO (OAB: 337468/SP) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) - Marcio Carvalho de Sá (OAB: 156115/ RJ) - Elaine Cristina Montenegro de Paula Bastos (OAB: 148024/RJ) - Palácio da Justiça - Sa