processo penal. tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1086 1218 MICHAEL LANDERS RODRIGUES DA CUNHA apresentou resposta à acusação (fls. 69 a 71 e 138 a 139), nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal. O ilustre representante do Ministério Público manifestou-se a fl. 140. Não é o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal),

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 de setembro de 2020. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA 2899 Juíza de Direito PROCESSO: 00030692920188140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA A??o: Inquérito Policial em: 11/09/2020---INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:I. G. A. . Vistos. O Ministério Público apresentou parecer pelo arquivamento do feito, uma vez que resta extinta a punibilidade dos s

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201501405556 NATUREZA: INQUERITO VISTOS ETC. CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM DESFAVOR DOS POLICIAIS MILITARES MANOEL LOURENCO NETO, JOAO ROSENDO DA SILVA FILHO, E VANILSON RAMOS DA S ILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA A APURACAO DA SUPOS TA PRATICA DE AGRESSAO FISICA SOFRIDA PELA PESSOA DE ROGERIO OLIV EIRA DE MORAIS. AS FLS. 100/101

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 VITIMA : JEAN UINCARLOS MOREIRA DE MIRANDA JESUS DE SOUZA LANDIM DESPACHO : PROTOCOLO: 201404523043 NATUREZA: INQUERITO VISTOS ETC. CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL, PARA A APURACAO DA SUPOSTA PRATICA DO CRIM E PREVISTO NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, SUPOSTAM ENTE PRATICADO POR AUTOR INDETERMINADO. AS FLS. 30, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQU

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 STAS NO ART. 310, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA QUE O FLAGRADO JA SE ENCONTRA SOLTO EM RAZAO DO PAGAMENTO DE FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICI AL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 14 DE MARCO DE 2016. POLLIA NA PASSOS CARVALHO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 89296-56.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 325 NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1188 o venerando acórdão. Int. e Fl.: 186 Certidão de honorários à disposição. - Advogados: CAMILA GUIMARÃES TAVARES - OAB/ SP nº.:294897; Processo nº.: 0007269-09.2012.8.26.0572 (572.01.2012.007269-9/000000-000) - Controle nº.: 000636/2012 - Partes: Justiça Pública X CARLOS HENRIQUE DE FREITAS BAR

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 RTUDE DISSO DECLARO FORMALMENTE EM ORDEM OS PRESENTES AUTOS DE PR ISAO EM FLAGRANTE, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO-O. QUANTO A SITUACAO DA PRISAO CAUTELAR, VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL JA FIXOU F IANCA, NO REGULAR EXERCICIO DE SUAS ATRIBUICOES, (FL. 19), A QUAL SE MOSTRA RAZOAVEL E ADEQUADA, DIANTE DOS ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS, SENDO O FLAGRANTEADO COLOCADO EM LI

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 DE 2018 FILIPE LUIS PERUCA JUIZ EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 72934-71.2017.8.09.0021 106 EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO LUIZ ANDRE DA SILVA 20090 GO - FAUSTO PATROCINIO DE FREITAS 46477 GO - STHENIO FERREIRA SILVA DESPACHO : 201700729343 INTIME-SE O REEDUCANDO PARA COMPARECER NO CARTORIO D O CRIM

Seção III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GHEYLTON CARDOSO DE OLIVEIRA VITIMA : MARTA FARIA DA SILVA DESPACHO : DECISAO COLHE-SE DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE GHEYLTON CARD OSO DE OLIVEIRA FOI DETIDO EM ESTADO DE FLAGRANCIA - PELA PRATICA , EM TESE, DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 147 E 331 DO CODIG O PENAL -, NOS TERMOS DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SENDO

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 1357 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI DESPACHO Tratam os presentes autos de proposta de Acordo de Não Persecução Penal, realizada pelo Órgão Ministerial, nos termos do art. 28-A, do Código de Processo Penal. Tendo em vista a Decisão em Consulta Administrativa (PJECOR Nº 0005270-17.2020.2.00.0814), originada desta Vara, à Corregedoria de