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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 25 178084.0/7 APELAÇÃO CIVEL - CAM. E- SP/VARA ESP.INF.JUV. 3.VARA 3.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000802/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: F. J. C. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. 3. V. E. I. J. C. - ADVS: MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEFENSORA PUBLICA) FLS. 93 - INDEPENDENTE DE PREPARO. 178085.0/1 APELAÇÃO CIVEL - CAM. E- SP/VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 22 Nº origem: 116/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. do V. R.; Paciente: M. F. (Menor); Advogada: JULIANA DO VAL RIBEIRO (OAB: 291690/SP) (Defensor Público); 990.10.545730-4; Habeas Corpus; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 158/2010; Assunto: Ato In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 937 CAMARA ESPECIAL - SALA 301 ATA DA SESSAO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA CÂMARA ESPECIAL, REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. BARRETO FONSECA, SECRETARIADA PELAS SRAS. IVANEIDE B. S. PAVANELLI E LIZ ANDREA HERNANDES TORREZAN. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA, CORRÊA VIANA, LUIZ ANTONIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 4089 dias. - ADV: NEUZA DE SOUZA COSTA (OAB 103217/SP) Processo 1005323-43.2017.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - H.P.S. e outros D.L.S. - Vistos. Fls. 355/356: Trata-se de proposta de acordo formulado pelos Credores. Às fls. 357/358 o Devedor manifestouse concordando com a proposta apr

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da efetiva prestação dos serviços. Sobre as contribuições previdenciárias não recolhidas a partir da prestação dos serviços incidem juros de mora e, uma vez apurados os créditos previdenciários, aplica-se multa a partir do exaurimento do

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Reclamado Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Autor 1798 Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda Antonio Carlos Pereira Faria(OAB: 51920/SP) Samarco Minerações S/A Ricardo Bermudes Medina Guimarães(OAB: 8544/ES) NEUZA CAMPINHO PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - Fernando Campinho Pereira - Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda - NEUZA CAMPIN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6886 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0003436-23.2011.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: R. S. P. Advogado: Edvaldo Almeida Rodrigues (OAB:BA9245) Advogado: Milena Araujo Da Silva Santos (OAB:BA27149) Reu: J. R. G. N. Advogado:

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 1942 designada para o dia 10/04/2017 10:00 h. - RG e órgão expedidor, CPF, data de nascimento, nome da mãe. Na audiência supra, o reclamante deverá fornecer ao Juízo os seguintes documentos e informações, caso os possua: - Somente para empregados: NIT (número de inscrição do trabalhador perante o INSS), PIS/PASEP, CTPS. - RG e órgão expedidor, CPF, data de na

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4881 REPRESENTANTE: OTAVIA ROGERIA DOS SANTOS LIMA REU: ALANDERSON MELO DOS SANTOS DESPACHO 1. Concedo os benefícios da assistência judiciária, com lastro no art. 98 do CPC. 2. Dê-se vista ao Ministério Público. 3. Com fundamento no Ato Normativo Conjunto n. 7, de 1º de junho de 2022, editado pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, adoto o “Juízo 10

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 1108 do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o disposto na Súmula 442 do C. TST. EDMUNDO FRAGA LOPES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Desembargador do Trabalho Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/11/2017; recurso Vice-Presidente Judicial apresentado em 29/11/2017). Regular a representaçã