regimental. apelacao civel. acao

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 NR. PROTOCOLO : 328364-57.2005.8.09.0146 ( 200503283643 ) AUTOS NR. : 91 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : AU EXECUTADO : DVS SOCIO RESPONSAVE : DVS ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 97. PROCEDA-SE A PENHORA DOS BEN S DA PARTE EXECUTADA, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFACAO DO DEBITO. HAVENDO NECESSIDADE

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 DVOGADO VIA DJ 1 , PARA PROVIDENCIAR O ANDAMENTO DO FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO POR ABANDONO (ART. 267, 1, CODIGO DE PROCESSO CIVIL). I. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONT ES BELOS, 24/02/2015. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO 1 AGRAVO REGIMENTAL. APELACAO CIVEL. ACAO CONSIGNATORIA C/C MODIFIC ACAO DE CLAUSULA. ABANDONO DA CAUSA. EXTINC

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 FAZENDO-O POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS DEFIRO A EXPEDICAO DE ALV ARA JUDICIAL AUTORIZANDO A PARTE REQUERIDA POR SEU PROCURADOR, DR FREDERICO ALVIM BITES CASTRO, OAB-MG N 88 562, COM PROCURACAO A S FLS 207/208, DEVIDAMENTE AUTENTICADA, A PROCEDER O TED (TRANSF ERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL) OU O DOC (DOCUMENTO DE ORDEM DE CR EDITO) DA QUANT

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 NR. PROTOCOLO : 257338-46.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 7013 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ASC REQUERIDO : BIS ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : DEPREENDE-SE DO COMPULSO DOS AUTOS QUE EM DESPACHO A FL. 80, FICO U DETERMINADO A PARTE AUTORA QUE PROVIDENCIASSE O RECOLHIMENTO DO PREPARO DO RECURSO QUE A MESMA INTERPOS AS FLS. 73/78, TENDO COM O

Seção I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 constitucional indissociável do direito à vida” (STF, RE-AgR 271286) e restaram presentes os requisitos para o deferimento da medida, não dependendo de prévia oitiva do gestor público. VII- Em situações de inconciliável conflito entre o direito fundamental à saúde e o regime de impenhorabilidade dos bens públicos, prevalece o primeiro sobre o segundo

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 450935-54.2012.8.09.0091 : 645 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MP EJPR ACPR EXECUTADO : FERS DESPACHO : ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 795, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , JULGO EXTINTO O PROCESSO, POR SENTENCA, EM FACE DA OCORRENCIA D A SITUACAO PREVISTA NO ARTIGO 794, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESS O

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : ARRESTO REQUERENTE : MATOS & RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINACE FABIO SEBASTIAO DIAS DE MATOS REQUERIDO : DIRCA REZENDE PEIXOTO E CIA LTDA-ME ADV REQTE : 30115 GO - KELLY DE CASTRO PINHEIRO DE LEMOS 39473 GO - ROSANA CRISTINA DE MOURA ADV REQDO : 16072 GO - RONALDO RODRIGUES DA CUNHA DESPACHO : PARTE REQUERENTE RECOLHER GUIA DE CUSTAS FI

Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 DESPACHO : D E S P A C H O OUCAM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE CINCO DIAS. APOS, A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL. EM SEGUIDA, AO MINISTERIO PUBLICO. S AO LUIS DE MONTES BELOS, 29/07/2015. RINALDO APARECIDO BARROS JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 272724-25.2012.8.09.0146 : 641 : INVENTARIO : LUCIA MOREIRA GOMES AGNEL MOREIRA IRENE ALVES MOREIRA

Seção I ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1341 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 de desconstituir o decisum recorrido. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. : Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Regimental na Apelação Cível nº 201031-72, acordam os componentes da terceira Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em conhecer do agravo regimental, ma

Seção I ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 DECISAO 4 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 DO APELO, QUANDO DESACOMPANHADO DO DEVIDO PREPARO, NOS TERMOS DO ART. 511, DO CPC/1973, APLICAVEL A EPOCA DA PROLATACAO DA DECISAO AGRAVADA, POR LHE FALTAR PRRESSUPOSTO OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE RE CURSAL. II- DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. AUSEN CIA DE FATO NOVO. APRESEN