114 Resultado da pesquisa ribamar xavier de souza. adv - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 81/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2012 da realização da Inspeção pela Portaria n.º 01/2012 e pelos ofícios 87, 88 e 89/2012, respectivamente, não compareceram em nenhum dos dias da inspeção os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil , do Ministério Público e Centro de Assistência Judiciária do DF (CEAJUR). Às dezenove horas do dia 30 de março de 2012 foi encerrada a inspeção, tendo sido determinada à lavratura da presen
Edição nº 58/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de março de 2017 Nº 2014.01.1.102115-0 - Cumprimento de Sentenca - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF003558 - Maria Alessia Cordeiro Valadares Bomtempo. R: LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA. Adv(s).: DF009466 - Marcus Vinicius de Almeida Ramos. A: MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO. Adv(s).: (.). Em 23 de março de 2017 às 08h20, nesta cidade de BrasíliaDF, durante sessão de conciliação
Edição nº 160/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de agosto de 2010 Nº 129898-6/10 - Excecao de Incompetencia - A: UDERLAN JACINTO DE DEUS. Adv(s).: GO010309 - Rubens Alvarenga Dias. R: DORIVAL MODESTO NETO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Venha o comprovante de recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 257 do CPC) e extinção do feito. Prazo: 10 (dez) dias. I. Brasília - DF, segunda-feira, 02/08/2010 às 16h04.. Nº 132037-9/10 - Exibica
Edição nº 27/2011 Brasília - DF, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 hábil à citação do devedor, sob pena de extinção.Brasília - DF, quinta-feira, 03/02/2011 às 13h40.Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito Substituto. Nº 134809-6/07 - Cobranca - A: JOAO BATISTA CARNEIRO . Adv(s).: DF08740E - Rudson Fernandes de Azeredo, RJ119837 - Paulo Roberto Pacheco de Aquino. R: BRADESCO SEGUROS SA. Adv(s).: DF027810 - Guilherme Campos Coelho. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
Edição nº 185/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 1 de outubro de 2010 Nº 28742-0/02 - Revisao de Clausula - A: DANILO RENAULT DA SILVA. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha, DF024853 Pedro Luiz Leao Silvestre, DF04019E - Edson Alves Gouvea. R: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS. Adv(s).: DF00750A - Luiz Antonio Muniz Machado. A: CLAUDIA REGINA NUNES DOS SANTOS RENAULT. Adv(s).: (.). Recebo a apelação interposta pela parte ré (fls. 491/503) e a apelação interposta pela p
Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 a guia pode ser emitida eletronicamente, via internet, no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios www.tjdft.jus.br (parte superior, link "serviços", link "custas judiciais", opção de custas finais à direita). O acesso ao sistema depende de prévio cadastramento, feito de forma "on line", também disponível no site do Tribunal. No prazo de 05 (cinco) dias deverá ser junt
Edição nº 51/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2013 Nº 12327-3/13 - Dissolucao de Sociedade - A: RICARDO PINHEIRO PENNA. Adv(s).: DF008472 - Joao Paulo Pinto, DF029425 Fernando Carneiro Brasil, DF038626 - Carlos Randolfo Pinto Souza. R: ORGANIZACAO HOSPITALAR BRASILIA SA. Adv(s).: DF006122 - Joao Berchmans Correia Serra. A: MARIA HELENA PINHEIRO. Adv(s).: DF008472 - Joao Paulo Pinto. A: MARIA IGNEZ UCHOA PINHEIRO. Adv(s).: DF008472 - Joao Paulo Pinto. A
Edição nº 44/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de março de 2015 satisfação de alguns interessados, os quais tiveram seus bens arrecadados nos autos de falência, pois há interesses de outros envolvidos, por se tratar de execução coletiva. Eventualmente poderia se cogitar de sobrestamento dos atos de constrição dos bens, mas também, ainda que esse fosse o pedido liminar, entendo que não seria possível acatá-lo, ante a ausência dos requisitos legais. No pre
Edição nº 52/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2012 seus próprios fundamentos. Por ausência de previsão legal, não há ainda no Brasil tratamento específico sobre o superendividamento (o que em perspectiva talvez se consiga com anteprojeto de atualização do CDC). Os contratos assinados pelo insolvente foram bilaterais, o que significa que pode utilizar em seu benefício o dinheiro objeto dos empréstimos. E a extinção das obrigações em relação
Edição nº 52/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2012 ajuizamento de Ação Penal às fls. 242/243; Crédito Fazenda do DF às fls. 362/365; Termo de Compromisso da Administradora Judicial Atual às fls. 389; Relatório às fls. 394/395; Aviso Adm. Judicial à fl. 423; 1ª Relação de Credores à fl. 428; 2ª Relação de Credores à fl. 441; Não houve impugnações à 2ª Relação de Credores; Parecer ministerial quanto à 2ª Relação de Credores às f