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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 851 Tucunduva - Advs: Roberto Alves Vicente (OAB: 262295/SP) - Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP) - 10º Andar Nº 2085822-35.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1679 houve autorização, diante do subtancial adimplemento da dívida pendente, autorização para pagamento das cutas processuais e verba honorária no prazo fixado na decisão de fls. 68. Houve, de mais a mais, depósito judicial da última parcela vencida no mês de novembro (fls. 79). Por isso, considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1852 caso. Int. - ADV: LUCAS LAINETTI RAMOS (OAB 419883/SP) Processo 1000916-74.2022.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Levantamento - L.S.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora/ exequente nos termos da cota ministerial retro. Intime-se. - ADV: GABRIELA DE MENEZES SILVA (OAB 356176/SP) Processo 1001010-22.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1402 b) negativa de concessão do benefício previdenciário, seja pelo concreto indeferimento do pedido, seja pela notória resistência da autarquia à tese jurídica esposada. 6. A aplicação dos critérios acima deve observar a prescindibilidade do exaurimento da via administrativa para ingresso com ação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1989 Processo 0003889-53.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1002864-27.2017.8.26.0348) (processo principal 100286427.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.I.R. - - L.I.L.R. - - L.M.I.L.R. - V.L.R. - Vistos. O executado comprovou o depósito do valor inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2067 Bairro Príncipe de Gales/Fundação, Santo André, SP,portando os documentos de identidade oficial original, com foto, certidão de nascimento (se menor de idade)e observando as cautelas, requisitos, preparos etc. discriminados no Ofício de fls. 43, bem assim fazendo uso de máscaras e observando todos os prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2123 partes, que deverão ser atualizados a partir desta data pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça, sob condição suspensiva de exigibilidade, ante a gratuidade deferida (art. 98, § 3º, do CPC). A parte sucumbente é intimada para que, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, após o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2097 Processo 1001641-68.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.S.M.S. - - G.M. - Fls. 154/159: Manifestem-se as partes. - ADV: THAIS ROSSI BOARETO (OAB 323147/SP) Processo 1001684-34.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.A.S. - Vistos. 1. Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1949 acolhimento. Não obstante não sejam admissíveis medidas constritivas na execução que tramita pelo rito do art. 528, caput, do CPC, cujo método de coerção é a prisão civil do devedor, o óbice temporário a tal providência enseja a excepcional possibilidade de realização de pesquisas visando tão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1827 Silva Sobral Mieza - - Elenice Sobral da Silva - - Jorge da Silva Sobral - - Severino da Silva Sobral - HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, a partilha amigável de fls. 62/68 dos bens deixados em virtude do falecimento de FRANCISCA FERREIRA DA SILVA, e, via de consequência, adj