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Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 Adv(s).: DF2170300A - LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0706491-20.2017.8.07.0000 AGRAVANTES: S.G. SANTANA CAFETERIA BEBIDA FINA - ME, MARLENE CEZAR TEIXEIRA ROCHA, ELIOMAR JOSE DIAS ROCHA, LUIZ EDUARDO BARROS MANARA, CLE

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 acerca da insurgência, que representa o próprio objeto da ação-discussão na origem, no exame do recurso interposto não se divisa, prima facie, relevância na argumentação jurídica sustentada pelo recorrente, já que não evidenciada demonstração dos requisitos exigidos no art. 995, do NCPC/2015, apenas tendo indicado, genericamente, que tais estariam demonstrados. Assim, porquanto ausentes os r

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 N. 0008387-39.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EDSON ANSELMO DE SOUSA SANTOS. Adv(s).: SP178268 - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA, DF35320 - REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTE. R: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP220907 - GUSTAVO CLEMENTE VILELA. T: ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: AMERICA PROPERTIES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Pod

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 da decisão recorrida; Portanto, por expressa determinação legal, compete ao Relator exercer o juízo de admissibilidade do recurso, indeferindo o seu processamento, quando ausentes pressupostos indispensáveis. Compulsando os autos, verifica-se que o feito de nº 201.11.1.005308-9 foi sentenciado, ocorrendo a perda superveniente do objeto. Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso de agravo de instru

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 mecânica. Vale ressaltar que, nos termos do art. 13 da mencionada Portaria, em se tratando de procedimento executivo, o exequente ficará responsável pela custódia do título executivo extrajudicial. * documento datado e assinado eletronicamente N. 0022185-38.2015.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: PR0027109A MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA, DF0030

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 necessária para prosseguir no certame e participar das demais fases, não cabe a atuação judicial para reavaliar a pontuação por ele obtida, notadamente nas hipóteses em que a Banca Examinadora seguiu rigorosamente as disposições previstas no edital. 3. Recurso conhecido e provido. N. 0710095-86.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: KATIA OLIVEIRA DE JESUS. Adv(s).: DF1077300A - ADELITON ROC

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 manifestação. É o relatório, passo a decidir. Conheço dos embargos, uma vez que presentes os pressupostos de admissibilidade. Razão assiste à embargante uma vez que, apesar de intimada, a executada não efetuou o pagamento do débito, sendo julgada improcedente a impugnação. Assim, fixo os honorários advocatícios de 10% e multa de 10% do valor da execução, nos termos § 1º, art. 523 do CPC.

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 constitucionais de admissibilidade. E, ao fazê-lo, verifico que o apelo especial não reúne condições de prosseguir quanto à indicada ofensa aos artigos 313, inciso V, alínea ?a?, e 921, inciso I, ambos do CPC. Isso porque, ultrapassar os fundamentos do acórdão, no sentido de que não é mais necessária a suspensão de qualquer feito, pois ?a situação se alterou com a sentença que julgou impro

Judiciário ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1546/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 acordo. A Secretaria para cálculo observando: 1- cálculo da 1ª parcela e multa de 100% apenas sobre a referida parcela; 2 - vencimento antecipado das parcelas vincendas, conforme determinado na ata de homologação e acordo. (fl. 183). 3-Honorários pericias no importe de R$ 2.500,00, a cargo da reclamada, nos termos da ata de fl. 183. Brasília, 18 de agosto de 2014. Vistos

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 N. 0706491-20.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: S.G. SANTANA CAFETERIA BEBIDA FINA - ME. A: MARLENE CEZAR TEIXEIRA ROCHA. A: ELIOMAR JOSE DIAS ROCHA. A: LUIZ EDUARDO BARROS MANARA. A: CLEONICE MARIA FREDO MANARA. Adv(s).: DFA3800700 - DIOGO YAMAMOTO PAULO, DF34538 - PEDRO INACIO MORAES DE OLIVEIRA. R: EVA MARINEIDE AIRES DA SILVA. Adv(s).: DF21703 - LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA. Poder Judi