secretaria executiva dos conselhos

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 512 383 CONSIDERANDO, que a LEP não impede seja o Conselho da Comunidade integrado por outras pessoas nomeadas pelo Juízo da Execução Penal; CONSIDERANDO, o Art. 66, inciso IX, da LEP, cujo teor estabelece ser de competência do Juiz da Execução Penal a instalação do Conselho da Comunidade; CONSIDERANDO, que a constituição, instalação e efetivo funcionamento do Conselho da Co

Caderno 1 - Administrativo ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1917 ·65 JELIANNE CARLOS DA PENHA 094-PROF.DE EDU.BASICA-II.REF.-8 1 ·66 JOAO BATISTA ROCHA 094-PROF.DE EDU.BASICA-II.REF.-8 1 ·67 JOAO PAULO DA SILVA MAGALHAES 088-AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE ·68 JOAO VALDERI VASCONCELOS 100-AGENTE DE ENDEMIAS ·69 JOAQUIM AVELINO ARAUJO NETO 031-ENFERMEIRO 100 HORAS ·70 JOSE ABDIAS CARLOS 007-AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 20 ·71 JOSE ADARISO DA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1493 82 - 0062062-02.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Paulo Galizia - Apelante: Adolfo dos Santos Souza Junior e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) - Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP) - Advogado: Thiago Camarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 242 Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004874-98.2016.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1541 0956441-93.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marcelo Semer - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Patrícia Lázara Serafim Campos - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 2582 NESTA SEDE RECURSAL, ESTREITA - DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. - Advs: Tiago Felipe Sacco (OAB: 239303/SP) - Jose Olimpio de Medeiros Pinto Junior (OAB: 233348/SP) - Israel Theodoro de Carvalho Leitão (OAB: 233343/SP) - José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) Nº 900

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 28 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Batatais; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002945-85.2016.8.26.0070; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: W. J. F. J.; Impetrante: P. D. V. K.; Impetrante: E. de S. V.; Paciente: M. G. S. (Menor)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2123 QUE ENFRENTA TODA A MATÉRIA DEVOLVIDA PARA REEXAME NESTA INSTÂNCIA DE FORMA CLARA E COERENTE – NÃO OBRIGATORIEDADE DE O ÓRGÃO JUDICIAL ADUZIR COMENTÁRIOS SOBRE TODOS OS ARGUMENTOS E DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS PELAS PARTES – VIA RECURSAL ELEITA QUE NÃO SE PRESTA AO MERO PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. ART.

Diário Oficial ● 27/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33645 Estado para criação de instrumentos de avaliações territoriais inter-regionais e estadual; XV - revisar o PTS por decisão fundamentada, quando necessária a adequação às diretrizes e prioridades da política de socioeconomia, ouvido o órgão responsável pela sua elaboração e observado o planejamento orçamentário estadual; XVI - editar resoluções em matéria de sua competência, na forma do regimento interno; XVII - aprovar, mediante resolução,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Provimento de Serviços, Programas e Serviço Especializado em Abordagem Social/ Serviço Especializado para Benefícios Socioassisten Apoio Técnico População em Situação de Rua e Centro Pop ciais Gestão do SUAS Demonstrativo de prestação de contas: como preencher e qual sua função Apoio Técnico Oficina intersetorial Provimento de Serviços, Programas e sobre condicionalidades do Apoio Técnico Benefícios Soci