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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 A VARA, DR. MICHEL PIVA, E FAMILIARES DESTE, DECLARO-ME SUSPEITO PARA ATUAR NESTE FEITO. ASSIM, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO MAGISTRADO SUBSTITUTO. CUMPRA-SE. MINEIROS, 01 DE MARCO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 184375-04.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 592 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEGUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : PROCESSO N: 201700617537 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES REU: RENA TO SERGIO ALVES NERY - DECISAO - TRATA-SE DE PECAS DE INFORMACOES ORIUNDAS DO MINISTERIO PUBLICO, A FIM DE APURAR AS CIRCUNSTANCIA S DA SUPOSTA PRATICA DO CRIME NARRADO NA INICIAL, EM DESFAVOR DE RENATO SERGIO ALVES NERY. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ( FLS. 219/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 TATHIANA GONCALVES FRANCO GIOVANA SANTANA FLORES SOUZA MILLENA GABRIELE RODRIGUES DA SILVA CINTHIA VIVIAN DE SOUZA NOVAES ACUSADO : THIAGO FLORES SOUZA ADV ACUS : 40856 GO - VASCO LUIS CARVALHO SILVA 9592 GO - VASCO REZENDE SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201503169809 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: THIAGO FLOR ES SOUZA - DESPACHO - I- VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. II- CUMPRAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 IS CRIMES A SEREM APURADOS NO PRESENTE INQUERITO CASO FOSSEM APUR ADOS JA ESTARIAM PRESCRITOS. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DO FEITO PELAS RAZOES EXPOSTAS AS FLS. 02-A/06-A AS QUAIS INCORPORA ESTE JUIZO COMO RAZOES DE DECIDIR. DAS RAZOES EXPOSTAS PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ACUSADO : GILMAR SILVA OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201300741931 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: GILMAR SILV A OLIVEIRA - DESPACHO - I - FACE A INFORMACAO DE FLS. 60, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 15/03/2018, AS 16:00 HORAS. II- CUMPRA-SE A S DEMAIS DETERMINACOES DE FLS. 44. MINEIROS, 08 DE AGOSTO DE 2016 . BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO A U
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 NR. PROTOCOLO : 16281-20.2019.8.09.0105 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELIANE SOUZA GOUVEIA INDICIADO : CARLOS ROBERTO SILVA GOUVEIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201900162819 NATUREZA: INQUERITO INDICIADO (A): CARLOS ROBERTO SILVA GOUVEIA -DECISAO- TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N . 201900162819 INSTAURADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, A FIM DE APUR AR AS CIRCUNSTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 R O ARQUIVAMENTO DO FEITO PELAS RAZOES EXPOSTAS AS FLS. 34/35, AS QUAIS INCORPORA ESTE JUIZO COMO RAZOES DE DECIDIR. DAS RAZOES EX POSTAS PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA A PROMOCAO DE ARQUIVAM ENTO, NAO HA DIVERGENCIA DESTE JUIZO, O QUE REPERCUTIRIA NA HIPOT ESE PREVISTA NO ART. 28, CPP, MORMENTE PORQUE O PARQUET E O TITUL AR DA ACAO PENAL, CABENDO A ELE AFERIR A PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 EVISTA NO ART. 28, CPP, MORMENTE PORQUE O PARQUET E O TITULAR DA ACAO PENAL, CABENDO A ELE AFERIR A PRESENCA DE JUSTA CAUSA E AS C ONDICOES DA ACAO. NESSE SENTIDO: ""MANDADO DE SEGURANCA. DIREITO PROCESSUAL PENAL. INQUERITO POLICIAL. ARQUIVAMENTO PROMOVIDO PELO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINADO PELA AUTORIDADE JUDIC IARIA. INTERESSE DA VITIMA NA PROPOSITURA DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 ONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 303517-65.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 1062 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LURIELLE SOUSA FRAGA INDICIADO : GISLENE RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201503035179 NATUREZA: INQUERITO INDICIADO: GISLENE RO DRIGUES DE SOUZA -DECISAO- TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N. 109
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 O TITULAR DA ACAO PENAL, CABENDO A ELE AFERIR A PRESENCA DE JUST A CAUSA E AS CONDICOES DA ACAO. NESSE SENTIDO: ""MANDADO DE SEGUR ANCA. DIREITO PROCESSUAL PENAL. INQUERITO POLICIAL. ARQUIVAMENTO PROMOVIDO PELO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINADO PELA AU TORIDADE JUDICIARIA. INTERESSE DA VITIMA NA PROPOSITURA DA ACAO P ENAL. 1. O MINISTERIO PUBLICO E O TITULAR DA