219 Resultado da pesquisa victor antonio teixeira barros - em: 05/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1661 designada. Intime-se. (ATO ORDINATÓRIO: Advogado da parte autora, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, providenciar, no prazo de 05 (cinco) dias, a impressão da carta precatória (fls. 32/34), assinada digitalmente, que se encontra disponibilizada no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1777 das primeiras declarações (fls. 01-07 e 108-118), bem como para (art. 627): I - argüir erros, omissões e sonegação de bens, II reclamar contra a nomeação de inventariante e III - contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiros (art. 1.000). Prazo: 15 (quinze) dias. Julgando procede
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1863 com urgência ao Presídio em que se encontra presa requerendo que informe, no prazo de 48 horas, se a ré está grávida. Com a resposta, dê-se nova vista ao MP e voltem conclusos. Designo audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento, no formato VIRTUAL, para o próximo dia 10 de novemb
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1477 partes para envio do link de acesso à audiência. Prazo: 05 (cinco) dias. O mandado ou carta deverá ser instruído com o manual de acesso. O(a)(s) autor(a)(es) e sua representante legal será(ão) intimado(a)(s) na pessoa de seu(s) advogado(s) (art. 334, § 3º). Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) �
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1713 RIBEIRO - Vistos. Inicialmente, oficie-se à Delegacia de Polícia desta cidade, solicitando o formal indiciamento do acusado, mesmo que da forma indireta. No mais, em que pese a combatividade da defesa na resposta à acusação (fls. 110/118, o certo é que não há como se alcançar, a esta altura, o convenc
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2022 taxa judiciária nas ações de alimentos cujo valor da prestação não seja superior a 02 (dois) salários mínimos (Capítulo IV, art. 7.º da Lei 11.608/03). Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS, solicitando as providencias necessárias no sentido de informar a este Juízo, no prazo de quinze
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1891 Direito: Dr(a). Jose Luis Pereira Andrade Vistos. Designo audiência VIRTUAL de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC desta Comarca nos termos da Portaria 01/2009, para o dia 02/08/2022, às 10:30 horas, devendo as partes e seus procuradores acessarem o sistema Microsoft Teams, citando-se o requerido com a
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1440 deduzida na denúncia e, assim: I - CONDENO o réu DANIEL HENRIQUE FERRAZ DE LIMA, RG n.º 57.468.759-2, filho de Daniel Henrique Ferraz de Lima e Rosalina Donizete Ferraz, por infração ao art. 33, caput, da Lei 11.343/06, impondo a pena privativa de liberdade de UM ANO, ONZE MESES E DEZ DIAS DE RECLUSÃO, e