TJSP 27/09/2021 -Pág. 2613 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3369
2613
Processo 1000872-45.2020.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Cavo Servicos e
Saneamento S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM - Vistos. Em decorrência da possibilidade
de modificação da sentença, manifestem-se os requeridos acerca dos embargos de declaração de fls. 239/241, no prazo de
cinco dias, nos termos do artigo 1.023, parágrafo único, do CPC. Intime-se. - ADV: PEDRO ALVES DOS SANTOS (OAB 65539/
SP), FLAVIA MICHELLE DOS SANTOS MUNHOZ GONGORA (OAB 226946/SP), GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB
435139/SP)
Processo 1001226-75.2017.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lillian Ribeiro - R.M.P.T. - - P.C. - - M.L.R.D. - - M.C.T. - - M.M. - - L.A.F.C. - - L.C.Z. - - E.P. - - F.R.G.B. - - E.F.D.S. - - E.V. - - J.C.O. - - H.B.H.G.
- - I.A.C.G. - - J.R.B. - B.G.M.C.B. - - D.P.G.P.M.D.B. - - A.T.B.C.M. - - P.M.E.S.P. - F.R.A.T. - G.S.R. - Vistos. Nada a deliberar.
O processo se encontra em fase recursal. Aguarde-se, pois, em fila processual adequada, a baixa dos autos pelas instâncias
superiores. Intime-se. - ADV: MONICA DOMINGUES ROTELLI (OAB 139547/SP), CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB
127537/SP), LUIZ CARLOS ACETI JUNIOR (OAB 120058/SP), MARIANGELA DOMINGUES (OAB 112926/SP), ANA PAULA
ZAMPIERI CANDINI (OAB 314243/SP), BAR DO GARÉ LTDA ME (CIA DO BUTECO), ANGELO DOMINGUES NETO (OAB
58585/SP), ANDRE LUIZ MARCONATO (OAB 333322/SP), JOSIARA RABELLO BARTHOLOMEI (OAB 152804/SP), HENRIQUE
MATEUS RABELLO DIOGO (OAB 454129/SP), ELLEN MAYARA FELICIANO (OAB 454025/SP), FERNANDA REGINA ANTONIO
TENÓRIO
Processo 1001875-69.2019.8.26.0180 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Gilmar de Oliveira Pezotti - - Marli do Rosário Rodrigues Dias - Vistos. 1) Fl. 483: intime-se a
testemunha, conforme requerido pelo Ministério Público. 2) Fls. 485/489: manifeste-se o Ministério Público. 3) Fl. 490: indique o
Ministério Público eventual novo endereço da testemunha. 4) Fl. 495: ciência às partes e ao Ministério Público. 5) Por oportuno,
tendo em vista a publicação da PORTARIA Nº 9.998/2021 que dispõe sobre os reflexos do Plano Nacional de Imunização contra
a Covid-19 em relação ao ingresso em prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo, a qual preconiza que a partir do dia 27 de
setembro de 2021, para adentrar os prédios dos fóruns será necessária a apresentação de comprovante vacinal contra a Covid19, juntamente com documento oficial com foto. Tendo em vista, ainda, a audiência mista já designada para o dia 19/10/2021, as
testemunhas ou partes que comparecerão ao Fórum para participar do ato deverão ser orientadas pelos advogados acerca da
exigência. O comprovante de vacinação contra a Covid-19 poderá ser aquele cartão (em papel) emitido pelo posto de vacinação
ou poderá ser obtido eletronicamente pelo aplicativo de celular “Conecte SUS”, do Governo Federal, emitindo-se a carteira
de vacinação digital. Intime-se. - ADV: RICARDO ANTONIO REMEDIO (OAB 141456/SP), RENATA CRISTINA MARINHO
TREVIZAN (OAB 237017/SP), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, TALISSA GABRIELA ZANETTI AQUINO
(OAB 302487/SP)
Processo 1002418-72.2019.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Wanda Sueli Angélico
- Alexandre Augusto Ferreira - - Alexandre Augusto Ferreira - Vistos. Fls. 168/169: manifeste-se o INSS acerca da contraproposta
de acordo apresentada pela autora. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MENDES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1165/2021
Processo 1000980-79.2017.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alexandre Prati - Afonso Daniel Gonçalves
Guizzardi “de Cujus” - Adriana Gonçalves Scalese - - José Roberto Domingues - - Rejane Munhoz Domingues - Oficiala de
Registro de Imóveis de Espírito Santo do Pinhal - - Cristian Bock e outros - Vistos. Aguarde-se a manifestação por mais cinco
dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora para que promova o andamento do feito, no mesmo prazo acima (cinco
dias), sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, CPC. Intime-se. - ADV: VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES (OAB
209693/SP)
Processo 1000983-97.2018.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcelo Guerini - COMPANHIA DE HABITAÇÃO
POPULAR DE CAMPINAS - COHAB - Antonio Luiz Adão - - Sonia Maria Francisco - - Geraldo Batista - - Silda de Fátima
Ferreira Batista - - Joaquim de Andrade - Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Espírito Santo do Pinhal/
SP - - Fazenda Municipal de Espírito Santo do Pinhal - - Fazenda Nacional e outro - Decido 1-Diante do decurso de prazo,
determino que reitere-se a intimação da FAZENDA NACIONAL, encaminhando-se cópia da petição inicial, aditamentos e cópia
do memorial descritivo e planta do imóvel, conforme decisão de fls. 79, após o recolhimento das respectivas custas pela parte
autora. 2-Citem-se Silda de Fátima Ferreira Batista e Joaquim de Andrade for meio de oficial justiça conforme requerido às
fls. 230, expedindo-se no necessário. Intime-se. - ADV: RAFAEL PACELA VAILATTE (OAB 274179/SP), KARINA CREN (OAB
274997/SP), VANESSA KOJIMA (OAB 383616/SP)
Processo 1001200-38.2021.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elza Maria Elidio - Antônia Manoel Negri Guerra
- - Maria Jose Ferreira do Amaral Bastoni - - João Batista Bastoni - - Juarez Guerra - - Maria Conceição Guilherme Franchini
- - Romildo Franchini - Jair Dainesi - - Luis Gustavo Bastoni - - Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Pinhal - Vistos. Pela
decisão de fls. 39/40 foi determinada a apresentação de certidão vintenária em nome dos antecessores da posse e dos titulares
de domínio, a comprovação de posse e a inclusão no polo passivo dos confrontantes. A autora emendou a inicial para informar
que as contas de luz e água são cotizadas entre os proprietários, estando em nome de João Batista Bastoni, contudo já solicitou
pedido de relógio próprio junto à CPFL, aduziu acerca da impossibilidade de incluir as partes no polo passivo bem como requereu
o prazo de quinze dias para juntada das certidões vintenárias (fls. 46/70). Requereu a juntada das certidões vintenárias (fls.
71/77). Decido 1-Determino que a parte autora traga aos autos certidão vintenária do Distribuidor de ações cíveis em nome
de Maria Conceição Guilherme Franchini, bem como que comprove o pagamento dos tributos sobre imóvel rural, no prazo de
quinze dias. 2- Determino novamente à autora a correção do cadastro processual, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei,
para incluir no polo passivo para incluir os confrontantes: Luiz Gustavo Bastoni, Fábio Henrique Bastoni, Jair Dainezi e s/m Sueli
Cristina de Souza Dainezi (fls. 03). Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
CAROLINA PARZIALE MILLEU KARAPETCOV (OAB 234520/SP)
Processo 1001326-88.2021.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rita de Fátima Souza - Rodrigo Luiz de
Souza - - Maria Aparecida Rodrigues - - Daniel Salvuchi de Souza - - Thiago Henrique Salvuchi de Souza - - Luiz Fernando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º