1001200-38.2021.8.26.0180

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2813 código da Receita 110-4), atualizado pelo Provimento CSM nº 2516/2019, e do artigo 1275, parágrafos 2º e 3º, da Subseção IXI, Seção VI, Capítulo XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumprase. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3818 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MENDES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1239/2021 Processo 0001030-20.2020.8.26.0180/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Jorge Henrique Michel - *Em cumprimento a decisão de fls.53, expedi MLE em favor do exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3127 DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Diante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada pelo impetrante JOÃO BATISTA TESSARINI contra o Decreto Municipal nº 5.326/2021 editado pela PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL. Custas pelo impetrante, observada a gratuidade. Sem condenação em honorários, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2613 Processo 1000872-45.2020.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Cavo Servicos e Saneamento S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM - Vistos. Em decorrência da possibilidade de modificação da sentença, manifestem-se os requeridos acerca dos embargos de declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2849 NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1000860-60.2022.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - M.H.P.F. - Diante do exposto, declino da competência e determino a redistribuição, com urgência, destes autos ao MM. Juízo da 2ª Vara local, que possui competência absoluta para julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4072 LUIZ ROBERTO BARBOZA (OAB 75505/SP), CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP) Processo 1000131-39.2019.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sônia Maria Cazula - - Carlos José Marcondes - Alessandra de Cássia Marcondes Ferreira - - Joseane Aparecida Marcondes Mendes - - Lucimar Barbosa Marco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3494 Processo 1000891-80.2022.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.V. - Vistos. Fls. 350: Diga o M.P. Intime-se. - ADV: RAFAEL PACELA VAILATTE (OAB 274179/SP) Processo 1000929-05.2016.8.26.0180 - Inventário - Sucessões - Clarice Salmaço - Cristiane Alves da Silva e outros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3768 das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3025 (CPC, artigo 827, § 1º). 6.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 6.2. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar os executados, arrestar-l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3604 representantes só podem herdar, como tais, o que herdaria o representado, se vivo fosse. Art. 1.855. O quinhão do representado partir-se-á por igual entre os representantes. I.3) No que tange aos demais herdeiros-netos Gustavo Osorio de Souza Junior, Eduardo Tapia de Souza e Raquel Tapia de Souza, por repre