TJSP 17/08/2022 -Pág. 3494 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3571
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Processo 1000891-80.2022.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.V. - Vistos. Fls.
350: Diga o M.P. Intime-se. - ADV: RAFAEL PACELA VAILATTE (OAB 274179/SP)
Processo 1000929-05.2016.8.26.0180 - Inventário - Sucessões - Clarice Salmaço - Cristiane Alves da Silva e outros - Dê
nova vista à Fazenda Estadual. - ADV: LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO (OAB 203947/SP), ANDRÉ ALEXANDRE
ELIAS (OAB 191957/SP), DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB 243879/SP)
Processo 1000983-97.2018.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcelo Guerini - COMPANHIA DE HABITAÇÃO
POPULAR DE CAMPINAS - COHAB - Vistos. 1-Fls. 363/428: manifeste-se o requerido, no prazo de quinze dias, e, após, diga
o Ministério Público. 2-Fls. 429: defiro a dilação de prazo pretendida. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RAFAEL
PACELA VAILATTE (OAB 274179/SP), KARINA CREN (OAB 274997/SP), VANESSA KOJIMA (OAB 383616/SP)
Processo 1000994-87.2022.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.M.A. - Vistos. Prejudicada a
conciliação (fls. 43), aguarde-se o prazo para eventual apresentação de contestação, certificando-se. Intimem-se e ciência ao
M.P. - ADV: LUCIANA GULIN DE SOUZA GALENI (OAB 372142/SP)
Processo 1000994-87.2022.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.M.A. - Vistos. Fls. 45/49: Diga o
M.P. Intime-se. - ADV: LUCIANA GULIN DE SOUZA GALENI (OAB 372142/SP)
Processo 1001022-89.2021.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gonçalo da Luz - - Lucia de Lima da Luz - Vistos.
A fim de comprovar a gratuidade da justiça, determino aos autores que tragam aos autos cópia da Carteira de Trabalho, no prazo
de quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO DA SILVA (OAB 410895/SP)
Processo 1001039-91.2022.8.26.0180 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Registro Civil das Pessoas Naturais
- J.P. - - N.L.P. - Vistos. Fls. 36: Certifique a Serventia acerca do decurso do prazo do edital. Se decorrido, prossiga-se cumprindo
o quanto determinado (fls. 30, “2”), abrindo-se vista dos autos ao DD. Promotor de Justiça. Intimem-se. - ADV: DANIEL MOREIRA
AGOSTINI (OAB 364686/SP)
Processo 1001043-65.2021.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.C.C. - - M.B.F. Vistos. Diga a parte autora, nos termos da manifestação Ministerial de fls. 46. Prazo: cinco (05) dias. Com a providência ou
decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, retornem os autos ao DD. Promotor de Justiça. Intimem-se. - ADV: JOELMA
SOLANGE DIOGO (OAB 241531/SP)
Processo 1001194-94.2022.8.26.0180 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos, 1. Recebo a emenda da inicial (fls.57/60), e inicialmente, determino à Serventia
que certifique se as custas iniciais foram devidamente recolhidas. 2. Em caso negativo, determino que a parte autora promova
o recolhimento das custas e taxa devidas, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. 3. Cumprido o item 2
ou verificada a regularidade do recolhimento de plano, passo a análise da inicial. 4. Comprovada a mora, eis que a notificação
foi dirigida ao endereço constante do contrato (fls.60), DEFIRO A LIMINAR de BUSCA E APREENSÃO do veículo: HONDA CG
160 START, 2020/2020 Cor: VERMELHA, Placa: DID2D19 RENAVAM: 01225920245, CHASSI: 9C2KC2500LR034796 alienado
fiduciariamente (fls.01/02), com fundamento no artigo 3º, caput, Decreto-lei nº 911/69. 5. DEFIRO a ordem de arrombamento
onde o bem for encontrado, bem como apoio policial para auxíliar a apreensão do bem, caso for necessário. 6. DEFIRO o
bloqueio apenas para fins de circulação, devendo-se recolher as custas necessárias para efetivação. 7. Determino o segredo de
justiça dos autos para potencializar o cumprimento positivo da liminar. 8. Consigno que o requerido poderá pagar a integralidade
da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 dias contados do cumprimento da
liminar, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (art. 3º, § 2º, Decreto-lei 911/69). Ou poderá, ainda, apresentar
defesa, no prazo de 15 dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor,
nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. 9. Por fim, sem o pagamento no prazo supra, ficam consolidadas, desde
logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, Decreto-lei 911/69), oficiando-se. 10. Consigno
que caberá a parte autora entrar em contato com o Oficial de Justiça para promover os meios necessários para cumprimento da
medida liminar. SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO E OFÍCIO PARA APOIO POLICIAL. Intime-se. ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001200-38.2021.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elza Maria Elidio - Vistos. 1-Diante da resposta
do CRI, diga a autora, no prazo de quinze dias. 2-Determino à autora que emende à inicial e efetue a correção do cadastro
processual, no prazo acima, sob pena de extinção, para incluir no polo passivo a credora hipotecária do imóvel. Para a inclusão
de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CAROLINA
PARZIALE MILLEU KARAPETCOV (OAB 234520/SP)
Processo 1001287-57.2022.8.26.0180 - Inventário - Inventário e Partilha - Márcia Regina da Silva - Manifeste-se a Fazenda
Estadual. - ADV: ANA TEREZA DE CASTRO LEITE (OAB 87361/SP)
Processo 1001325-06.2021.8.26.0180 - Inventário - Inventário e Partilha - Monica de Avellar Sertorio Gonçalves - - Carlos
Henrique Sertorio Gonçalves - - Luis Henrique Sertorio Gonçalves - - Manoel Henrique Sertorio Gonçalves - Diga a inventariante.
- ADV: ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB 70656/SP)
Processo 1001366-36.2022.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - M.E.S.P. - Vistos. 1 Fls.
88/91: Ciência às partes e ao Ministério Público. 2 No mais, prossiga-se cumprindo o quanto determinado (fls. 82, “2”). 3 Intimem-se. - ADV: ANA PAULA ZAMPIERI CANDINI (OAB 255378/SP)
Processo 1001425-24.2022.8.26.0180 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos.
Considerando os termos da petição de fls. 68, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido (fls. 66), certificando-se. Intimese. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1001427-91.2022.8.26.0180 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.F.R. - - A.J.B. - Fls.21: aguarde-se por cinco
dias, conforme requerido. Decorridos, certifique-se, e intime-se a parte autora por ato ordinatório para manifestação. - ADV:
CAMILA ROMÃO ZUCHERATTO (OAB 351504/SP)
Processo 1001449-86.2021.8.26.0180 - Inventário - Inventário e Partilha - Amanda Plenamente Verdile - - Thayná Plenamente
Verdili - Patricia Verdile Valsechi e outros - Vistos. Comunica a herdeira Patrícia Verdile Tessarini a interposição de agravo de
instrumento (fls. 224/225). Ciência à inventariante e aos demais interessados, bem como ao Ministério Público. Mantenho
a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual concessão de efeito suspensivo ou pedido de informações.
Intimem-se. - ADV: EDERSON TONIETTI TESSARINI (OAB 339038/SP), HENRIQUE MATEUS RABELLO DIOGO (OAB 454129/
SP), ELLEN MAYARA FELICIANO (OAB 454025/SP)
Processo 1001541-30.2022.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.H.M. - 1. Comprovada a paternidade (fls.
16), fixo alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do requerido. Oficie-se ao empregador para desconto em folha
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