11 Resultado da pesquisa 0000660-91.2015.8.26.0996 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3224 ao pedido. Os argumentos apresentados pela defesa não merecem prosperar. Há indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do delito do crime de tráfico de drogas, que é daqueles crimes que intranquilizam a sociedade e produzem intensa sensação de insegurança nos cidadãos, por tudo isso, é
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 4283 Emerson da Silva de Oliveira, CPF: 484.324.608-50, MT: 1066154, RG: 57048696, RJI: 170539438-48, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembú, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório co
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3989 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. - ADV: PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB 217672/SP) Processo 0008560-81.2022.8.26.0996 (processo principal 0006622-11.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Rodrigo Venancio Amaral - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordina
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3225 requerido pelo Ministério Público à fls. 272, item 2. 2 - Por se tratar o sentenciado RILDO SOARES DOS SANTOS de condenado estranho a este processo de execução criminal, a fim de se evitar eventual tumulto processual, torne-se sem efeito a juntada dos documentos de fls. 263/267, devolvendo-os, excepcional
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3463 apenas a assistir) o curatelado na prática de todos os atos da vida civil de caráter patrimonial. NOMEIO a requerente curadora de IGOR NASCIMENTO DE MATOS, incumbindo-lhe prestar o compromisso definitivo no prazo de cinco dias. A CURADORA ESTÁ OBRIGADA A PRESTAR CONTAS ANUALMENTE RELATIVAS À ADMINISTRAÇÃ
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1340 WELINTON TIAGO CEZARIO MOJICA - - RENAN PABLO DIAS LIMA - Vistos, Com relação ao corréu Welinton Tiago Cezário Mojica, cumpra-se a serventia como determinado no Artigo 472, Seção XX, Subseção I, do Capítulo IV das NSCGJ, oficiando em aditamento à Guia de Recolhimento Provisória expedida (fls. 412/413
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2546 ANTONIO (OAB 183147/SP), YASUHIRO TAKAMUNE (OAB 18365/SP) Processo 0000425-27.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Adão Vieira dos Santos Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao aberto formulado em favor do sentenciado supra. O Ministério Público requereu a realizaç�
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3848 eventualmente remido anteriormente à data da falta disciplinar, ex vi do artigo 127 da LEP, com alteração da Lei nº 12.433/2011 e, o reinício do prazo de cumprimento da pena para fins de progressão de regime. - ADV: RAFAEL AVELAR PETINATI (OAB 286711/SP), GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ (OAB 316470/SP) Proces
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4790 CAUTELAR INDEFERIDA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. RECURSO MINISTERIAL DESPROVIDO. 5. Segundo a sistemática adotada legislação processual penal em vigor, a imposição da prisão preventiva exige, além do fumus comissi delicti, a presença
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5790 CELSO FREITAS LOPES SÁ (OAB 331275/SP) Processo 0000481-25.2019.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Marcelo Henrique Silva - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorridos, reitere-se a solicitação de fls. 556/557. - ADV: MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), DOUGLAS TEODORO