1000356-66.2019.8.26.0210

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3705 artigo artigo 121, §2º, incisos I, III e IV (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) cc artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, e artigo 244-B da Lei nº 8.069/90, em concurso material (art. 69 do CP). É o que havia a se relatar. Não existindo nenhuma diligência a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3705 artigo artigo 121, §2º, incisos I, III e IV (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) cc artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, e artigo 244-B da Lei nº 8.069/90, em concurso material (art. 69 do CP). É o que havia a se relatar. Não existindo nenhuma diligência a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3976 JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA FALEIROS CORRÊA AMARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2347/2020 Processo 0000782-61.2020.8.26.0210 (processo principal 1001469-89.2018.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 3382 cumprimento: - sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; a procuração outorgada ao patrono do executado, caso esteja representado nos autos principais, ou, caso contrário, o compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3600 carta precatória (fls. 2), devolvam-se os autos ao Juízo de origem, com as homenagens de praxe. Intime-se. Ciência ao MP. ADV: MATEUS CARDOSO BORGES (OAB 448965/SP) Processo 0000974-91.2020.8.26.0210 (processo principal 1002910-71.2019.8.26.0210) - Cumprimento de sentença Cheque - Donizete Rodrigues da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3132 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA FALEIROS CORRÊA AMARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0494/2019 Processo 1002239-53.2016.8.26.0210 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA DE GUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3336 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA FALEIROS CORRÊA AMARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1656/2019 Processo 0000601-94.2019.8.26.0210 (processo principal 1000503-63.2017.8.26.0210) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Claudemir Antonio Fidelis Lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4675 do valor incontroverso, depositado nos autos a fls. 263, em favor da parte (exequente, que poderá ser levantado pelo(a) advogado(a) caso tenha poderes para dar e receber quitação, devendo constar do formulário o nome do beneficiário.Intime-se o advogado da parte interessada para providenciar o imediato p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3911 Processo 0000473-69.2022.8.26.0210 (processo principal 1001781-31.2019.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Heli Alves - - Marta Ribeiro Alves - A fim de se remeter os autos à conclusão, DEVERÁ O EXEQUENTE, no prazo de 10 (dez) dias, juntar a certidão de trânsito de fls. 309 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2807 a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luiz Cândido Rodrigues - Ciência à parte autora dos Ofícios Requisitórios e/ ou Precatórios expedidos, conforme determina o artigo 11 da Resolução 405, de 09 de junho de 2016 do Conselho da Justiça Federal, que prevê que “tratando-se de precatório