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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2329 Processo 0003341-83.2018.8.26.0396 (processo principal 0005043-11.2011.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Fixação - G.H.J.M. - L.G.M.M. - Ciência ao exequente do resultado negativo da pesquisa de bens pelos sistemas Infojud, Renajud e Bacenjud, devendo se manifestar em termos de prosseguimento no praz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 545 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RICARDO NEGRÃO; Foro de Araçatuba; 2ª Vara Cível; 1012327-34.2018.8.26.0032; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Alexandre Dantas Fronzaglia; Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) (Causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2302 Processo 1000406-87.2017.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Juarez Soares Botelho - Vistos. 1. Ciência às partes sobre o V. Acórdão, que negou provimento ao apelo do autor, mantendo a improcedência dos pedidos, e afastou a condenação do requerente ao pagamento das ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4225 evitar o desembolso de numerário no transcorrer do processo, requer o benefício da assistência judiciária, buscando, assim, isentar-se do pagamento das custas processuais, as quais, certamente, não devem ser suportadas, sem necessidade, pelo Estado e, em última instância, pelo contribuinte. Tal banaliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2481 de designar a audiência a que alude o artigo 334, do Código de Processo Civil (CPC), sem prejuízo de designação oportuna, caso se mostre apropriado. 2.Cite(m)-se o(s) réu(s) para, querendo, apresentar(em) contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1912 a real condição econômico-financeira da parte, devendo, em caso de indício de haver suficiência de recursos para fazer frente às despesas, determinar seja demonstrada a hipossuficiência. Ademais, verifica-se que todos os autores optaram por constituir advogado particular e de outra comarca quando o co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2189 arrolamentos, assim como a certidão de óbito do proprietário do bem; f) incluir no polo passivo, apresentando nome, qualificação e endereço, os (i) herdeiros do titular de domínio (caso não tenha sido distribuído inventário ou arrolamento, ainda que na via extrajudicial); (ii) os confrontantes tabular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2107 ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC/2015). 4.As partes deverão observar o disposto no artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1925 audiência, haverá deliberação oportuna. - ADV: LUIZ ANTONIO BERNARDES DA SILVA (OAB 150014/SP) Processo 1001079-12.2019.8.26.0396 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.P.L. - J.A.M.L. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para o fim de decretar o divórcio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2142 Maria Sabino Tarsitano, Francisco José Sabino e Giselle Maria Sabino. Providencie a serventia devido cadastro junto ao sistema informatizado. Ante o comparecimento espontâneo dos herdeiros acima, dou-os por citados nos termos do art. 239, §1º do Código de Processo Civil. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias