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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3186 Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Assim, com fundamento no art. 535 do CPC, INTIME-SE a autarquia executada, na pessoa de seu(ua) representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7035 as averbações de bem(ns) não penhorado(s) indenizará a parte contrária (art. 828, § 5º do CPC). - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1001614-70.2021.8.26.0201 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Amadeu Crippa Filho - - Sandra Maria Gonçalves Crippa - - Dejair Crippa - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3250 Processo 1002124-88.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Edson Aparecido Vieira - 1) Defiro ao(à)(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade da justiça.2) Não havendo probabilidade do direito alegado nem comprovação de perigo de dano (art. 300, caput, do CPC), pois o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3327 expert para, tanto quanto possível, em caso de concluir que o(a) periciando(a) não tem condições de trabalho, e a partir da data da avaliação, INDICAR O PERÍODO que deverá ficar afastado(a). Fica o(a) autor(a) intimado(a) da data acima, via D.J.E., na pessoa de seu(ua) procurador(a) constituído(a), d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8037 declaração de fls. 174/179 posto que tempestivos. Os embargos se destinam a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão sobre ponto a respeito do qual o juiz deveria ter se pronunciado e corrigir erro material (CPC, art. 1.022). Assim, considerando que os questionamentos feitos pelo(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3523 Processo 0001163-62.2021.8.26.0201/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fato Gerador/Incidência - Marcelo Joly Bomfim - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA - Fls. 28 - Tendo em vista o pagamento do ofício Requisitório de Pequeno Valor, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme formulário de fls. 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3707 para que surta seus efeitos legais, devendo a serventia: a) Certificar o decurso do prazo da presente decisão para fins de requisição de valores, levando em conta a data da concordância da autora com os cálculos. b) Requisitar o pagamento dos valores junto ao TRF- 3ª Região. c) Sobrevindo informação d