1003922-56.2017.8.26.0642

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : C.F.D. ADVOGADO : 124918/SP - Arnaldo Chieus VARA:3ª VARA PROCESSO :1003920-86.2017.8.26.0642 CLASSE :DESPEJO REQTE : Danielle de Andrade Leper Sconza ADVOGADO : 262157/SP - Rodrigo Lobo Borges REQDA : Sônia de Jesus Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :1003918-19.2017.8.26.0642 CLAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2898 distribuída no distrito de Paulínla - Ré residente e domiciliada em Campinas - Ofensa às regras de competência do artigo 4o, da Lei n° 9.099/95. A Incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de Juizados Especiais Cíveis - Enunciado n° 89 do FONAJE. Extinção do processo sem Julgament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3408 competente para julgamento o Juízo do foro do domicílio do réu. Deste modo, deve-se reconhecer a incompetência deste Juízo para processar e julgar a lide, salientando-se que, em sede de Juizados Especiais Cíves, a incompetência territorial deve ser reconhecida de ofício (art. 51, III, da Lei n.º 9.099/95). Ass

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3140 a incompetência deste Juízo para processar e julgar a lide, salientando-se que, em sede de Juizados Especiais Cíves, a incompetência territorial deve ser reconhecida de ofício (art. 51, III, da Lei n.º 9.099/95). Assim, deverá a parte autora deduzir sua pretensão na comarca no qual domiciliado a parte ré. Neste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2898 distribuída no distrito de Paulínla - Ré residente e domiciliada em Campinas - Ofensa às regras de competência do artigo 4o, da Lei n° 9.099/95. A Incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de Juizados Especiais Cíveis - Enunciado n° 89 do FONAJE. Extinção do processo sem Julgament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3284 pena de deserção. No mesmo sentido está o Enunciado nº. 29 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: O preparo, no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, será efetuado, sob pena de deserção, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2988 169 - 1003275-95.2016.8.26.0642 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ubatuba - Relator Fábio Bernardes de Oliveira Filho - Recorrente: Moisés Rodrigues Salgado - Recorrido: Banco BMG S/A - Advogado: Luiz Celso Rocha (OAB: 88630/SP) Preposta: Nilda Barbosa - Advogado: João Carlos Gomes Barbalho (OAB: 367899

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2300 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Luciana Wached Cava

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3226 resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. A presente decisão passa a fazer parte integrante da sentença, mantida em todos os seus demais termos. P.R.I.C. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA JANA (OAB 235140/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE) Processo 1018255-17.2022.8.26.0002 - Execução de Tí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2477 Carvalho - Vistos. Para adequação da pauta de conciliação em virtude da extraordinária situação acarretada pela pandemia, em atenção ao princípio da celeridade, redistribuam-se os autos ao Anexo UNIP, localizado na Rua da Paz, 769, Chácara Santo Antonio, CEP: 04713-030, São Paulo/SP. Ao Distribuidor, para regu