125.01.2009.006388-8/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 830 1734 63 - “Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes, suspendendo o curso do processo até cumprimento do acordo. Defiro o levantamento do valor depositado a fls. 54 em favor da genitora do exeqüente. Decorrido o prazo para cumprimento do presente acordo e nada sendo reclamado em trinta dias, ficam cient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 646 1277 necessidade/possibilidade, para qual deles, assim como pelo nível econômico-social das partes. Os alimentos provisórios são devidos a partir da citação. A primeira parcela dos alimentos provisórios deverá ser paga em cinco dias após a citação e assim, sucessivamente, nos mesmos dias.. V - Cite-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 2206 documentos trazidos na inicial denotam o preenchimento, no caso, dos pressupostos necessários à concessão da medida liminar. 2 - Com efeito, conforme se depreende do instrumento contratual (fls. 10/13), as partes pactuaram o arrendamento mercantil do veículo mencionado no contrato, conferindo-se ao requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 1729 TANNURI VELLOSO OAB/SP 12215 - ADV RICARDO JORGE VELLOSO OAB/SP 163471 - ADV DANIELLE CHINCHIO OAB/SP 240343 - ADV KELLY ANDREOLI OAB/SP 287104 125.01.2009.006297-4/000000-000 - nº ordem 1546/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A X ROWPRINT-ARTES GRAFICAS LTDA - Vistos. O BANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 888 1423 correspondente benefício previdenciário é aquela referente ao trabalho habitual, não se exigindo que o seja para todo e qualquer trabalho. Nesse sentido a ensinança da jurisprudência (RT 715/193). Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na peça inicial para condenar o instituto requerido a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 1415 associado, garantido por alienação fiduciária (fls. 38). Então, a capitalização dos juros remuneratórios que se admite é apenas a anual, conforme preceitua o artigo 591 do Código Civil, o que deverá ser observado na definião da dívida exeqüenda. Ao fim, com relação à impenhorabilidade, penso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 1554 para a vida independente e para o trabalho, ficou configurada a condição financeira de miserabilidade, à luz da legislação de regência. Explico. O requerente deve ser tido como portador de deficiência, considerando que a perícia médica evidenciou que ele se encontra totalmente incapacitado para o trabalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1453 125.01.2009.006388-8/000000-000 - nº ordem 1570/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança c.c Cominatório de Obrigação de Fazer - MARIA VIRGINIA MASCHIETTO RUZZA X SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - Fls 404 “1-Dê-se ciência a parte contrária (réu) dos document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 685 1419 BORTOLUZZI AVILLA OAB/SP 190288 - ADV GABRIEL COSTA SOUZA OAB/SP 251033 - ADV MARILIA BORTOLUZZI AVILLA OAB/SP 190288 125.01.2009.004992-1/000000-000 - nº ordem 1242/2009 - Alvará - MARIA EUGENIA BEDENDI E OUTROS - Fls. 42 - “1 - O feito encontra-se extinto. Nada a prover. 2 - Reporto-me a fls. 38 (ao arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 850 2029 formulada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (fls.175/177) e sua recusa pelo autor (fls.184). É o relatório do essencial. Fundamento e decido. A presente lide comporta imediato desate. Bastante a prova técnica jungida aos autos. Procede a pretensão requestada pelo demandante, para a sua aposentação,