2016.01.1.026705-6

Caderno único ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de março de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 2016.01.1.026695-3 DEPENDENCIA 15/03/2016 1384 - EMBARGOS A EXECUCAO 172 - Embargos à Execução 10655 - Honorários Advocatícios 2503 - TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS ANTONIO COSME RODRIGUES DF026901 - CHINAIDER TOLEDO JACOB Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente

Caderno único ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.026705-6 ALEATORIA 15/03/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 5946 - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RAFAEL LYCURGO LEITE DF01530A - LYCURGO LEITE NETO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente

Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de maio de 2016 6ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 29 DE ABRIL DE 2016 Juíza de Direito: Sandra Cristina Candeira de Lira Diretora de Secretaria: Vanessa Santos Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.024417-9 - Producao Antecipada de Provas - A: VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA. Adv(s).: DF012882 - Marcos de Oliveira Pereira, DF028105 - Felipe Mesquit

Caderno único ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 Nº 2014.01.1.151507-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: WALLINGSON GARCIA FLORENTINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv(s).: DF022394 - Wellington Moises de Oliveira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029190 - Edvaldo Costa Barreto Junior. Certifico e dou fé que juntei manifestação da parte autora, às fls. 160, quanto à promo

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 de Declaração opostos pelo Distrito Federal, que alega haver omissão no acórdão, especialmente quanto à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Lei nº. 5.475/2015 nas ADIs nº. 2015.00.2.015077-2 e nº. 2015.00.2.014329-8. 2. Constitui pressuposto intrínseco dos Embargos de Declaração a obscuridade, contradição, omissão ou erro material de qualquer decisão judic

Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 NCPC, "Quando se pedirem prestações vencidas e vincendas, tomar-se-á em consideração o valor de umas e outras". Outrossim, dispõe o § 2.º do art. 2.º da Lei 12.153/2009: "Quando a pretensão versar sobre obrigações vincendas, para fins de competência do Juizado Especial, a soma de 12 (doze) parcelas vincendas e de eventuais parcelas vencidas não poderá exceder o valor referido no caput d

Caderno único ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de abril de 2016 quotas tem se mostrado inócua na prática e considerando, ainda, que o patrimônio do empresário individual se confunde com o da pessoa física, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido no endereço da empresa individual Nayara Soraya Teixeira Nunes ME, indicado na petição de fls. 162. Proceda-se, ainda, à solicitação de bloqueio via BACENJUD de eventuais valores depos

Caderno único ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de junho de 2016 devidas, enviem-se os autos nos termos regimentais. Preclusa esta decisão. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 07/06/2016 às 17h02. Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito . Nº 2016.01.1.062298-4 - Procedimento Comum - A: HELEN COMERCIAL E IMOBILIARIA SA. Adv(s).: DF012155 - Elda Gomes de Araujo, RJ017224 - Paulo Zide. R: SEF SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO D

Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 exigida do servidor a compensação de horário na unidade administrativa, de modo a cumprir integralmente o regime semanal de trabalho. § 3º O servidor estudante tem de comprovar, mensalmente, a frequência escolar. (grifei). Art. 294. Ficam revogadas as disposições em contrário, deixando de ser aplicadas, no Distrito Federal, a Lei federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei federal nº 8.