fernando josé baptista

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1374 PRADO (OAB 236505/SP), ANA PAULA BIRRER (OAB 176193/SP) Processo 1052014-52.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Mirian Aparecida Segura Delfino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Acolho a impugnação ao valor da causa. Isso porque, ele deve corresponder ao provei

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 27730 - FERNANDO JOSE BAPTISTA Federais do Trabalho: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Gabriel Lopes Coutinho Filho (RELATOR) Dóris Ribeiro Torres Prina Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira PROCESSO nº 1000161-10.2017.5.02.0036 EMBARGANTE: FERNANDO JOSÉ BAPTISTA EMBARGADO: V. ACÓRDÃO fls. 148/151 RELATOR: GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO GABRIEL LOPES COUTIN

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Jundiaí, 21/07/2014 CÉSAR REINALDO OFFA BASILE JUIZ DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0097300-08.2009.5.15.0097 Processo Nº RTOrd-00973/2009-097-15-00.3 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RENATO SALES DE SOUSA Vilma Sales de Sousa(OAB: 264650SPD) NORM TECHNIC CABEAMENTO E INSTALACAO ELETRICA LTDA - EPP Fernando Jo

Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região No mais, a interposição do referido agravo, neste comenos processual, gera irregularidade nos autos, de forma que inverte a ordem processual, levando a instância superior julgar matéria não examinada pela instância inferior, afrontando o princípio constitucional da ampla defesa, do duplo grau de jurisdição e do próprio devido processo legal, entendimento este esposado

Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1563/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Raiza de Oliveira Cotrim(OAB: 325301SPD) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Fábio Bueno de Aguiar(OAB: 92607SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, em 08 dias. - 18/09/2014, devendo o seu levantamento ser feito diretamente no banco. Obs.: Caso já tenha tomado conhecimento, por outros meios, da e

Caderno 1 - Administrativo ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2761 Adair Fátima Graneli Adelia Mezza Villa Alessandra Rosa Françoso Alzira do Rosário D’Aquino Icossati Suzuki Andaluza Erzinian Moreira Andrea Loch Andrea Rose da Silva Anita Naomi Okamoto Aparecido Amorina Barbara Cristina Morais Carlos José Nogueira Soares Celia Regina Mota G. dos Santos Cyntia Cagiano Amanti Cristiane Zambelli Caputo Dalva R

Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região O Juízo homologa o acordo de fls.462/463 dos presentes autos para que produza os efeitos legais. Expeçam-se as guias de retirada dos depósitos mencionados no item 01 de fls. 462, bem como expeça-se alvará para levantamento do FGTS, conforme requerido e deferido em sentença.. Comprove a reclamada o recolhimento das parcelas previdenciárias e fiscais, bem como custas proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 143 SABRINA CABELLO RODRIGUEZ (OAB 252162/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), REGIANE GUERRA DA SILVA (OAB 167241/SP), FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), LUIZ FERNANDO HOFLING (OAB 21544/SP) Processo 0510325-71.2000.8.26.0100 (583.00.2000.510325) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1485 Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) - Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1051298-93.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3146 OLIVEIRA e outros - ROGÉRIO GOMES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). DANIELLE MARTINS CARDOSO Vistos. Ad cautelam, ressalto que o Supremo Tribunal Federal, na ADIn 6305, suspendeu a eficácia das disposições relativas ao arquivamento dos autos da Lei nº 13.964/19. De acordo com o parecer do Promotor de Justiça, a