5 Resultado da pesquisa juiz decida do merito - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 AUTOS NR. : 1340 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VAILDO MARTINS FERREIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N.: 1340/2010 200500631950 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO A MEDIDA PREVISTA NO ARTIGO 366 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENA L VIGENTE FOI DECRETADA AOS 05/10/2005 (FL. 68). PORTANTO, CONSID ERANDO QUE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 TANCIADA E NARRATIVA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLI CO DE FL. 63. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO. EXPEDIENTES NECESSARI OS. MONTIVIDIU GO, 27 DE NOVEMBRO DE 2.015. MARCIO MORRONE XAVIER , JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA. NR. PROTOCOLO : 315992-74.2015.8.09.0195 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JULIANA DA LUZ SANTOS INDIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 GUSTAVO ALVES DE ALMEIDA MARCELO APARECIDO FERREIRA CABRAL JOSE WIULKER SOUZA ANDRADE MARQSON APARECIDO SILVA CABRAL ADV ACUS : 34262 GO - WALKER ALVES DE SOUSA 27169 GO - FABRINA DARELLI VIEIRA 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : AUTOS N.: 149/2014 201402860174 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO INT IME - SE A DEFESA DOS AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 DESPACHO : AUTOS N.: 23/2013 201301163907 NATUREZA: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FAC E DE FABIO VIEIRA DUARTE PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 331, DO CODIGO PENAL. NAO SE MOSTRAM PRESENTES NENHUMA DAS CIRCU NSTANCIAS PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ENTENDO QUE OS ELEMENTOS COLHIDO