lindineia assis de souza

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3021 ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - OAB/BA 55.666 Processo: 0403082-30.2018.8.07.0015 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Vítima(s): GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES Polo Passivo(s): IGO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4116 A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolu�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 1849 cepcional. Sendo assim, MANTENHO a prisão domiciliar do requerente pelo prazo de mais 180 (cento e oitenta) dias, devendo a Defesa peticionar, pelo menos 10 dias antes do final do referido prazo, informando da situação médica atualizada do requerente, com a pertinente documentação médica comprobatória, realizada no Sistema Único de Saúde, para posterior de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quintta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2291 base nos artigos 311, 312 e 313, I e 316, todos do CPP, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de NATHÁLIA DE JESUS FRANÇA BARBOSA , nascida em 06/09/1997, natural de Salvador/BA, portadora do RG 15191106-18, SSP/BA, filha Lucineia de Jesus França e Sidnei Alves Barbosa. E mais, verifica-se que as defesas trouxeram questões preliminares em suas respostas escritas, razão pel

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2428 EDSON SILVA DE SANTANA, vulgo “JEGUE”, CLÉBER SANTOS DA SILVA, vulgo “KEU”ou “KEL”, HUMBERTO DA SILVA SANTOS FILHO, vulgo “HUMBERTINHO”, CRISTIANO SOUSA DA CRUZ, vulgo “CRISTIANO CAVEIRA”, FÁBIO DOS SANTOS GOMES, vulgo FÁBIO GIGANTE, FLÁVIO SANTOS BARBOSA, vulgo “PETA”, MATHEUS MENDES GOMES, vulgo NEGUINHO, MARCUS VINÍCIUS MORAIS FETAL, vulg

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2614 TO DA SILVA SANTOS FILHO - CRISTIANO SOUSA DA CRUZ - FABIO DOS SANTOS GOMES - FLAVIO SANTOS BARBOSA - MATHEUS MENDES GOMES - MARCUS VINICIUS MORAIS FETAL - TANIA CRISTINA SANTOS MORAIS - NATHALIA DE JESUS FRANCA BARBOSA - LINDINEIA ASSIS DE SOUZA - Vistos, etc. Considerando a certidão cartorária de fl. 1605, informando que o ré Nathália de Jesus França Barbosa, ap

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3303 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8014432-98.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: PAULO RAIMUNDO NASCIMENTO SILVA Advogado(s): JOSE MARCOS DE MATOS NETO (OAB:BA27898) DESPACHO Verifico que já foi apresentada resposta à acusação, e que não

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3010 ACUSADO: FLAVIO SANTOS BARBOSA Advogado(s): AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requerimento de relaxamento de prisão formulado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia em favor da acusada TANIA CRISTINA SANTOS MORAIS, qualificada, arguindo suposto constrangimento ilegal ante ao atraso para início da in

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2427 nica”. Decerto, a instrução deficiente do feito, evidenciada pela ausência de cópia da exordial acusatória, obsta, de igual modo, o exame de tal fundamento recursal. 7. Recurso desprovido. (STJ - RHC 52.055/AL, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 05/10/2017, DJe 11/10/2017). Grifo nosso. A pretendida absolvição sumária pelo fundamento do ar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 789 RO - ROSANA SOUZA SANTOS - FRANCISCO DOS ANJOS DA HORA JÚNIOR - LEUZINA DE JESUS - Bruno Tiago Santos de Jesus - NATAN TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EVOLLUTION - Vistos etc. Trata-se de pedido de revogação de medidas cautelares assecuratórias, de fls. 01/09, requerida por LEANDRO DOS SANTOS FRANÇA, FLÁVIA SILVA SANTOS FRANÇA, LORRANA SANTOS FRANÇA (represen