1.907 Resultado da pesquisa pela pratica do crime descrito - em: 04/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 A A PRISAO CONSEQUENCIA NATURAL DO TITULO PENAL. EXPEDIDO O COMPE TENTE MANDADO, O RECOLHIMENTO DO SENTENCIADO NAO CARACTERIZA ILEG ALIDADE. NAO SE TRATA AQUI DE EXECUCAO PREMATURA DA SENTENCA COND ENATORIA, QUE AFRONTARIA O PRINCIPIO DA INOCENCIA PRESUMIDA, MAS SIM DE SENTENCA QUE JA PERCORREU TODOS OS DEGRAUS RECURSAIS. 2 OR DEM DENEGADA.(TJ-DF - HC: 87812520128070000
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 PARTES PRIMEIRO O MINISTERIO PUBLICO, APOS A DEFESA PARA MANIFEST AREM-SE SOBRE A FALTA GRAVE COMETIDA PELO SENTENCIADO, NO PRAZO M AXIMO DE 5 (CINCO) DIAS. CUMPRIDAS AS DETERMINACOES, CERTIFIQUE-S E E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA -SE. RIO VERDE GO, 24 DE SETEMBRO DE 2018. RODRIGO DE MELO BRUSTO LIN JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/08/2017 NR. NOTAS : 50 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 1A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CRISTINA LENZA PAULA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA ================================================================================ N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 OFICIO AO JUIZO DA COMARCA DE PLANALTINA/GO, SOLICITANDO O ENVIO IMEDIATO DOS AUTOS EXECUTIVOS DO SENTENCIADO MICHAEL HENRIQUE MAR TINS DE SOUSA (AUTOS N. 201601257656), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1 E 3, 1 E 7, DA RESOLUCAO N. 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CN J, COM A MAIOR URGENCIA POSSIVEL. TRANSCORRIDO O PRAZO DE 20 (VIN TE) DIAS SEM RESPOSTA, DETERMINO A ESCRIVANIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ACUSADO ADV ACUS : JULIO CESAR RODRIGUES DO CARMO : 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA 40968 GO - THIAGO RODRIGUES DA COSTA SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201202017562 D E S P A C H O VISTOS ETC. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO. CUMPRA-SE. RIO VER DE GO, 1 9 DE JUNHO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL DESPACHO INTIME-SE O REU JEFFERSON ATRAVES DE EDITAL. LUZIANI A, 20 DE NOVEMBRO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 305207-47.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 1986 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LORIENY PEREIRA DA SILVA INDICIADO : V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : MARCELO SILVA GARCIA ADV ACUS : 20889 GO - SIMEI FERDINAN DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201002401326 D E C I S A O VISTOS ETC. VERSA O CADE RNO PROCESSUAL SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO SEN TENCIADO MARCELO SILVA GARCIA. CONFORME CALCULO DE PENA DE FF. 23 8/240, O REEDUCANDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 DE JUSTIFICACAO. ASSIM, INTIME-SE A CAUSIDICA PARA QUE MANIFESTE ACERCA DA DECISAO DE FF. 236/238 OU DECLINE DA NOMEACAO. FIXO O PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS PARA MANIFESTACAO. OUTROSSIM, FAC E A CERTIDAO DE F. 256, DETERMINO A ESCRIVANIA PROCESSANTE QUE CE RTIFIQUE SE HOUVE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS DE N. 200700324830. CASO POSITIVO, D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 A DEFENSORA, DRA. WDINEIA PEREIRA DE OLIVEIRA OAB 38.354. 39.872. OCORRENCIAS : ABERTA A AUDIENCIA , APOS AS CONSIDERACOES DE ESTI LO, FOI VERIFICADO QUE O REEDUCANDO ENCONTRA-SE SEGREGADO CAUTELA RMENTE POR ORDEM DE PRISAO ORIUNDA DE OUTRO PROCESSO (F. 450). EN CERRAMENTO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROLATOU A SEGUINTE DESPACHO : VISTOS ETC. TENDO EM VISTA QUE O REEDUCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 A SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA EM DESFAVOR DO SENTENCIADO TEN HA SIDO ANULADA EM SEDE RECURSAL, NAO HA QUE SE FALAR EM RESTITUI CAO DOS VALORES PAGOS COMO CONDICAO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. S ALIENTO QUE NAO HA EM NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO PREVISAO PARA DE VOLUCAO DOS VALORES PAGOS A TITULO DE CUMPRIMENTO DA PENA EM CASO DE ANULACAO DA SENTENCA. ADEMAIS, COMO BEM SA