52 Resultado da pesquisa phito comércio farmácia - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1667 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Phito Comércio, Farmácia de Manipulação Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0017312-41.2014.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Jose Luiz Vieira Machado VARA:VARA DA FAZENDA
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2527 Processo 0044604-06.2011.8.26.0602 (602.01.2011.044604) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Fazenda do Estado de São Paulo - Paulo Eduardo Dávida - Vistos. Defiro o aditamento à inicial para constar no pólo passivo da ação o ESPÓLIO DE PAULO EDUARDO DÁDIVA. Procedidas às ano
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2082 Vicente Guimarães - Agravante: Camila Roberta Diniz - Agravante: Celia Regina de Almeira - Agravante: Claudia Samaan Tannous - Agravante: Denise Fusco Marques - Agravante: Edméia Silene Caetano Botelho - Agravante: Luis Alberto Herrera Vidal - Agravante: Fernando Antonio de Campos Oliveira - Agravante: Helena Miyoco Yano - Agravan
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2523 exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3125 exposto, HOMOLOGO o cálculo de fls. 02, para fixar o crédito de R$5.409,49 (cinco mil quatrocentos e nove reais e quarenta e nove centavos), para fevereiro de 2019. Sem sucumbência por se tratar se mero incidente, sem resistência da parte contrária (artigo 85, § 7º do CPC). Decorrido prazo para event
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2669 Processo 0066473-88.2012.8.26.0602 (060.22.0120.066473) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Phito Comércio Farmácia de Manipulação Ltda - Município de Sorocaba - Vistos.Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC artigo 1.011).Após, subam os autos à Instância Superior com nossas h
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1858 0063299-17.2000.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Express Welding do Brasil Rep Nav/co - Negaram provimento ao recurso. V. U., ressalvado entendimento do 3º juiz. - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador)
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 1515 434 - 2053773-33.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Relator João Alberto Pezarini - Agravante: MOC ENGENHARIA EIRELI ME - Agravado: Municipio da Estância Balnearia de Pe
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 440 0038613-22.2000.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0038613-22.2000.8.26.0477; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogada: Glaucia Antunes Alvarez (OAB: 122000/SP) (Procurador); Apelado: Ancora Const
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 99 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0201097-92.2012.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alcione Benedita