referido defensor para - Página 118

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1827 Júnior Juiz Substituto - Advogados: LEANDRO DA SILVA SANTOS - OAB/SP nº.:229769; Processo nº.: 576.01.2010.046224-0/000000-000 - Controle nº.: 002128/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FLÁVIA CAROLINA DA SILVA - Despacho: “Processo nº 2128/10. Designo o dia 12 de 09 de 2011, às 13:25 horas, para a r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2124 provisória expedida às fls. 184/185, encaminhando-se à V.E.C. competente. 2 Quanto ao documento apreendido à fl. 08, arquivese juntamente com os autos físicos. 3 Elabore-se o cálculo referente a taxa judiciária e multa penal impostas, cumulativa ou isoladamente. O cálculo ficará, desde já, homologado na ausênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3130 81126/SP) Processo 0003445-30.2020.8.26.0453 (apensado ao processo 0009974-70.2017.8.26.0453) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno Cristo - Vistos. Deprecada à Comarca de Ribeirão Preto-SP o ato do interrogatório do réu Bruno Cristo, este não foi intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1521 - Eli Jorge Hildebrand - - Hebe Cristina Ferreira Hildebrand - - Hélio Rodolfo Hildebrand - - Helena Tozzi Faber Hildebrand - - Sonia Helena Hildebrand - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Atenda o embargado à solicitação do perito, conforme fls 401/403. - ADV: EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 56 contato prévio, garantindo o sigilo. A Defesa, ao final da reunião privada, informara o Magistrado, quando então terá início a audiência. O servidor responsável, seguirá as determinações deste Juízo para a realização do ato. 6) Cobre-se, se o caso, a vinda de laudos periciais faltantes. 7) Verif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2836 Embora não se desconheça alguns julgados em sentido contrário, o Eg. STJ, no RESP 805.688-SP, de relatoria do Ministro Sidnei Benetti, considerou suprida a citação da parte demandada, diante da juntada de instrumento de procuração, ainda que sem poderes ao referido defensor para recebê-la em nome de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1983 do CTB, 08 meses e 05 dias de detenção, por infração ao artigo 310 do CTB, 08 meses e 05 dias de detenção, por infração ao artigo 305 do CTB e 01 ano e 13 dias de detenção, regime semiaberto, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1433 isolados no contexto probatório. Note-se que o depoimento da testemunha de defesa faz referência a uma perseguição feita pela polícia a dois indivíduos que ocupavam uma motocicleta, encerrada no posto de combustível em que ela se encontrava, ao passo que os réus nada referiram a respeito de perseguiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3299 requisição de réu preso ou mesmo a intimação de réu solto, salvo quando imprescindível para fins de reconhecimento (crimes contra o patrimônio, por exemplo), ou seja, a presença do acusado perante os atos instrutórios praticados no Juízo Deprecado é prescindível, bastando, tão somente, a intimaçã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GESIAMY FRANCISCO DE OLIVEIRA apresentou resposta à acusação, arguindo, preliminarmente, a ausência de dolo, em razão dos fatos denunciados serem decorrentes de erro do escritório de contabilidade contratado para a confecção das declarações, e a inconstitucionalidade da Lei nº 8.137/1990, por desrespeitar o art. 5º, inciso XLVII, da Constituição Federal, que proíbe a prisão por dívidas. No mérito, aduziu a falta de prova da materialidade delitiva. No mais, requereu o parcelamen