20 Resultado da pesquisa ricardo alves neto - em: 05/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 RADA AS FOLHAS 09:" APOS ANALISE DOS AUTOS, REQUEIRO A INTIMACAO DO ACUSADO E DE SEU DEFENSOR PARA QUE COLECIONE AOS PRESENTES AUTOS AS COPIAS DEVIDAMENTE AUTENTICADAS DE SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS, BEM COMO DO VEICULO APREENDIDO. APOS NOVA VISTA PARA ANALISE DO PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA. RIO VERDE 08 DE SETEMBRO DE 2016. JOAO PORTO SILVEIRO JUNIOR PROMOTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 , 29 DE SETEMBRO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIR EITO 04 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 163017-76.2017.8.09.0137 : 1226 : ACAO PENAL : JOSE ARAUJO DA SILVA SAUDE PUBLICA ACUSADO : OLIVER MAURICIO MARTINEZ LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701630170 D E S P A C H O VISTOS ETC. A FIM DE D AR AO FEITO O SEU DEVIDO SEGUIMENTO, DESIGNO AUDIENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 TICIANDO QUE A EMPRESA ENCERROU SUAS ATIVIDADES, MOTIVO PELO QUAL INTIMO A REQUERENTE, VIA DE SEU ADVOGADO, PARA QUE TOME AS PRO VIDêNCIAS PERTINENTES, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 324051-94.2016.8.09.0137 630 RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL MARCIO MORRONE XAVIER 29277 GO - CRISTIANO SILVEIRA DAMASCENO 29697 GO - GUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 DE-SE O CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDO U O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACH ADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, BRENDA OLIVEIRA CAIXE TA, SECRETARIA DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. EDUARDO A LVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 318117-58.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 1462 NATUREZA : ACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 TAMBEM, DO CADERNO INFORMATIVO, EXTRAI-SE OS INDICIOS DE AUTORIA, OS QUAIS RECAEM SOBRE O DENUNCIADO. ASSIM, ENCONTRAM-SE PRESENTE S OS PRESSUPOSTOS LEGAIS QUE AUTORIZAM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. ADEMAIS, A PECA ACUSATORIA DESCREVE CONDUTA PENALMENTE RELEVANTE QUE, EM TESE, CONSTITUI CRIME. NO MAIS, CUMPRE DESTACAR QUE NESS E MOMENTO NAO CABEM MAIORES DIGRESSOES, UMA V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PROTOCOLO NR. : 286489-51.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 1488 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ANTONIO CARLOS LEAL RODRIGUES ADV REQTE : 36607 GO - NEDER REGINALDO DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201602864890 D E S P A C H O VISTOS ETC. DE-SE VIST A AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. APOS, VOLTEM-ME OS AUT OS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. RIO VER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ERTA A AUDIENCIA , FOI COLHIDO DEPOIMENTO PESSOAL DA VITIMA MEIRY ELE CRISTINA MARTINS DA SILVA E FORAM INQUIRIDAS 03 (TRES) TESTEM UNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, SGT. PM. RICARDO ALVES NETO, JOSMA R RODRIGUES DA SILVA E LUCAS DO CARMO SANTOS. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU, COM A ANUENCIA DA DEFESA, A INQUIRI CAO DAS DEMAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 RACAO DELITIVA. QUANTO A MEDIDA CAUTELAR DE FIANCA, O ART. 325 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PREVE: ART. 325. O VALOR DA FIANCA SERA FIXADO PELA AUTORIDADE QUE A CONCEDER NOS SEGUINTES LIMITES: I DE 1 (UM) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, QUANDO SE TRATAR DE INFR ACAO CUJA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NO GRAU MAXIMO, NAO FOR SU PERIOR A 4 (QUATRO) ANOS; (INCLUIDO PELA LEI N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 A) LANCADO A F. 20, TESTIFICOU QUE O CONDUZIDO ESTAVA SOB INFLUEN CIA DE ALCOOL (F. 20), PREENCHENDO-SE, ASSIM, O REQUISITO DO ART. 306, 1, II, DA LEI N 9.503/97. NO CASO EM TELA, FORAM COLACIONAD OS ELEMENTOS QUE DEMONSTRAM O ESTADO DE FLAGRANCIA, EIS QUE O AUT UADO FOI ENCONTRADO, LOGO DEPOIS, EM SITUACAO QUE FACA PRESUMIR S ER ELE O AUTOR DA INFRACAO PENAL (ART. 302
Publicação: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4976 70 ADV: RODRIGO ZACARIAS RODRIGUES (OAB 12520/MS) Os “Embargos de Declaração” de fls. 185/189 não comportam acolhimento. A decisão prolatada por este juízo não padece de omissão, obscuridade ou contradição. Se o embargante entende que o magistrado laborou em equívoco ao prolatar a decisão embargada, tal como alega na peça a