15 Resultado da pesquisa rodovalho campos. poder judiciário - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 N. 0716808-77.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WELLYENY CARVALHO DA SILVA BORGES. Adv(s).: DF40344 - GEDEON VIEIRA CERQUEIRA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Adv(s).: DF4342100A - RERNATA LOBOSQUE AQUINO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FED
Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 23457346), o único estabelecimento médico em Brasília habilitado a tanto. Todos os gastos que são imprescindíveis para a realização completa do tratamento deverão ser suportados pela ré. O pagamento à clínica mencionada para que o tratamento se inicie deverá ser providenciado em até, no máximo, 5 dias úteis, sob pena de multa de R$ 10.000,00 por dia descumprimento (até um máximo de R$ 5
Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 ajuizado cumprimento de sentença em seu desfavor, decorrente de ação monitória para cobrança de parcelas em aberto (setembro de 2015 e maio de 2017) do contrato de prestação de serviços educacionais. Narra que apresentou impugnação requerendo a desconstituição do crédito com a redução do saldo devedor para 10% do valor apurado com as parcelas restantes do contrato, uma vez que pediu o can
Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 RECURSO. VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE RECURSAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. RECURSO INADMISSÍVEL. 1. A Legislação Processual confere ao Relator poderes para não conhecer de recurso no qual não haja impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida. Princípio da Dialeticidade. 2. Não havendo congruência entre a Decisão judicial recorrida e os fundamentos jurídicos aprese
Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 N. 0009366-47.2017.8.07.0018 - REEXAME NECESSÁRIO - A: ANDRESSA PEREIRA SILVA. Adv(s).: DF53854 - CASSIA CRISTINE PEREIRA DE SOUZA. R: CORONEL QOBM/COMB. PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO PÚBLICO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CarlosRodrigues Gabinete do
Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 Em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 01 da Presidência da 2ª Turma Cível de 31/08/2016, intimo as partes para ciência de que de que o processo em epigrafe foi digitalizado e inserido no Processo Judicial Eletrônico (PJE), com o número 0010512-41.2017.8.07.0013. Informo que a partir desta data os peticionamentos deverão se dar unicamente por meio do Sistema do PJE, nos termos da Resolução nº
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 I - tutelas provisórias; II - mérito do processo; III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; IV - incidente de desconsideração da personalidade jurídica; V - rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação; VI - exibição ou posse de documento ou coisa; VII - exclusão de litisconsorte; VIII - rejeição do pedido de limitação do litiscons
Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 de efeito suspensivo ao agravo, notadamente a plausibilidade das alegações e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que, a permanecer incólume a decisão agravada, o plano de saúde será compelido a arcar com os custos do tratamento, sem que o autor agravado faça jus à cobertura. Além disso, alega que, para providenciar o custeio da órtese, há trâmites legai
Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação. § 1º O primeiro recurso distribuído torna preventos o órgão e o rela
Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 de cobertura indicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é exemplificativo e não exaure todos os procedimentos que devem ser cobertos por indicação médica, uma vez que cabe ao médico estabelecer o meio mais adequado ao tratamento (Precedente do TJDFT: 2ª Turma Recursal, Acórdão n.991640, DJE: 03/03/2017; 3ª Turma Recursal, Acórdão n.993266, DJE: 15/02/2017). Desse modo, nã