segundo humberto theodoro júnior

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 requisito que culmina na extinção do processo sem resolução 217 JUÌZA DO TRABALHO Notificação do mérito. Segundo Humberto Theodoro Júnior: "Por força da litispendência, o mesmo litígio não poderá voltar a ser objeto, entre as partes, de outro processo (...). Com o instituto da litispendência, o direito processual procura: a) evitar o desperdício de energ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1155 pode, de modo genérico, ser considerada como caracterização da existência de fundado receito de dano irreparável ou de difícil reparação, salvo em situações excepcionalíssimas (STJ, Resp 113.368, 1ª Turma, rel. Min. José Delgado, DJU19.05.1997, p.20.593). No caso em tela, inexistindo a verosimilh

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2961 Decido: Conheço dos embargos, eis que cabíveis, em tese, e formulados no prazo legal, e os acolho, tendo em vista a existência das omissões apontadas, na forma seguinte: O conceito de embargos de declaração, segundo Humberto Theodoro Júnior, é o “recurso destinado a pedir ao juiz ou tribunal prolator da decisão que afaste obscuridade, supra omissão ou elim

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 7304 ADVOGADO RICARDO APOLO MOREIRA MIRANDA(OAB: 28028/PE) JOALINA TRANPORTES LTDA JOAFRA TRANSPORTES LTDA Judiciário é indispensável para evitar-se um dano. Segundo Humberto Theodoro Júnior, “Localiza-se o interesse RECLAMADO RECLAMADO processual não apenas na utilidade, mas especificamente na necessidade do processo como remédio apto à aplicação do direito o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 3051 IAROSSI DIAS BONFIM (OAB 255372/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP) Processo 1002482-23.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Humberto Alexandre - Vistos. Havendo declaração de hipossuficiência financeira, e ainda, considerando a sua presunção iuris tantum de veracid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1372 presença concomitante de prova inequívoca que demonstre a verossimilhança da alegação, fundado receio de dano irreparável/ de difícil reparação ou abuso de direito de defesa, bem como que o provimento não seja irreversível. Por prova inequívoca, segundo Humberto Theodoro Júnior (in Curso de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 3236 Trata-se de ação de conhecimento proposta por ANTONIO MARCOS CAMPIONI em face de BANCO BMG S.A, visando, em resumo, a rescisão contratual do RMC (reserva de margem consignável), com a devolução em dobro dos valores indevidamente descontados, bem como a condenação da requerida em indenização a título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 70 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP) RELAÇÃO Nº 0009/2015 Processo 0000018-39.2015.8.26.0505 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sebastião Rodrigues de Souza - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. A concessão de tutela antec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2834 38 Fernanda da Cunha - - Miguel Henrique Aguiar - O art. 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, recentemente alterado pelo Provimento nº CG nº 44/2017 (publicado no DJE de 06/11/2017), dispõe o seguinte: “Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1260 2902 196.01.2012.021634-0/000000-000 - nº ordem 1050/2012 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato CLEOMAR BARBOSA DA SILVA X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 78/78verso - VISTOS. Há requerimento do integrante do pólo ativo da ação para que o réu apresente cópia do contrato e a fich