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Processos encontrados
3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 2589 ADVOGADO CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA(OAB: 41487/DF) Rogério Alves de Oliveira(OAB: 34720A/DF) VIA VAREJO S/A CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) DENISE DE CASSIA ZILIO(OAB: 90949/SP) DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) JULIO CESAR VASCONCELOS NOLETO UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF Foi deferido o pedido de parcelamento, conforme despacho de id. 831fed6. ADV
Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 imobiliária. Além do mais, o boletim de ocorrência trazido a exame não é capaz, por si só, de fazer prova no sentido de que o ora agravante era o efetivo possuidor direto do bem descrito na petição inicial, tampouco de que ele foi alvo de esbulho por parte de terceiros (art. 561, inc. II, do CPC). Seguindo essa linha, examinem-se as seguintes ementas promanadas deste Egrégio Tribunal de Justiça
Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 E IMPOSSIBILIDADE DE PROVER A SEGURANÇA DO JUÍZO. ALEGAÇÕES NÃO DEMONSTRADAS E DISSOCIADAS DO HAVIDO NO PROCESSO. APRESENTAÇÃO DA VIA DEFENSIVA. INVIABILIDADE. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA AGRAVANTE EM LITIGÂNCIA DE MÁFÉ, ALEGAÇÃO DE REITERAÇÃO DE TESES PRECLUSAS. INOCORRÊNCIA REJEIÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. 1. Nos termos do §1º do artigo 16 da Lei nº 6.830/80, ?Não são adm
Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 em face da inadequação da via eleita, haja vista que deve este ser deduzido em peça apartada. 2. As questões atinentes à legitimidade ativa, ao termo inicial dos juros de mora, à inclusão de planos econômicos posteriores, à incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, §1º, do CPC/2015 (anterior art. 475-J do CPC/1973) e a incidência única de juros remuneratórios foram a
Fica a defesa intimada para apresentar contrarrazões no prazo legal 0008265-91.2012.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1021 - PEDRO PAULO GRUBITS G. DE OLIVEIRA) X WERBETH RODRIGUES DE OLIVEIRA(SP149020 - LUCIANA DE LIMA E MT014068B - FABIANA DE LIMA E MS013660 - TIAGO DOS REIS FERRO) 1) Restou prejudicada a presente audiência, face da ausência das testemunhas Hildes de Oliveira Souza, bem como do acusado e seus advogados.2) Tendo em vista o teor da certidão de fl. 190 e considerand
Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 N. 0703023-91.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDA. A: ROJO COMERCIAL DE CALCADOS LTDA. A: MR.FOOT COMERCIAL DE CALCADOS LTDA. A: ELDA COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - EPP. A: ESTRATEGIA CALCADOS EIRELI - ME. A: ONE CALCADOS LTDA - EPP. A: FCO COMERCIAL DE CALCADOS EIRELI - EPP. A: JSP COMERCIAL DE CALCADOS EIRELI - EPP. A: TK COMERCIAL DE CALCADOS EIRELI - EPP. A: TEENS CALCADOS EI
Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TeófiloCaetano Gabinete do Des. Teófilo Caetano Número do processo: 0705529-60.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INCORPORACAO GARDEN LTDA AGRAVADO: AMANDA RAQUEL RIBEIRO LIMA, JULIANO CESAR SIQUEIRA DE ANDRADE D E S P A C H O Vistos etc. Consoante emerge da peça recursal,
Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 imóvel objeto da ação principal 2. É admissível a interposição de agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versem a respeito das tutelas provisórias, de acordo com o art. 1015, inc. I, do CPC. 2.1. Isso não obstante, é inadmissível a utilização de um segundo agravo de instrumento para rediscutir matéria já apreciada pelo mesmo órgão recursal, em decisão prévia,