judiciaria. interesse da vitima

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 O INQUERITO NAO FOI CONCLUIDO. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUG NOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM O RECONHECIMENTO DE FALTA DE PROVAS. E O RELATORIO. CONFORME ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, O MINISTERIO PUBLICO E TITULAR DA ACAO PENAL, CABENDO-LHE ANALISAR A JUSTA PROPOSICAO DA ACAO PENA L. NESSE SENTIDO: MANDADO DE SEGURANCA. DIREIT

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201801334433 NATUREZA: INQUERITO INDICIADO: RODRIGO NI EDERMAYER -DECISAO- TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N. 146/2018 IN STAURADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, A FIM DE APURAR AS CIRCUNSTANC IAS DA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ART. 147, DO CP E ART. 21 DO DECRETO-LEI N 3.688/41, FIGURANDO COMO VITIMA TATIELY CICERA DA SILVA. O REPRESENTANTE

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 A ELE AFERIR A INSUFICIENCIA DE PROVAS E AS CONDICOES DA ACAO. NE SSE SENTIDO: ""MANDADO DE SEGURANCA. DIREITO PROCESSUAL PENAL. IN QUERITO POLICIAL. ARQUIVAMENTO PROMOVIDO PELO MEMBRO DO MINISTERI O PUBLICO E DETERMINADO PELA AUTORIDADE JUDICIARIA. INTERESSE DA VITIMA NA PROPOSITURA DA ACAO PENAL. 1. O MINISTERIO PUBLICO E O TITULAR DA ACAO PENAL, CABENDO A ELE AFERIR

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 INDICIADO : EDMIRSON FERREIRA CAVALCANTE VITIMA : FRANCILENE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201502831737 NATUREZA: INQUERITO INDICIADO: EDMIRSON F ERREIRA CAVALCANTE -DECISAO- TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N. 20 1502831737 INSTAURADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, A FIM DE APURAR A S CIRCUNSTANCIAS DA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS . 217-A DO CP, FIGURANDO COM

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 INDICIADO : GUILHERME SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201301009495 NATUREZA: INQUERITO INDICIADO: GUILHERME SOUZA -DECISAO- TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N. 511/12 INSTAURA DO PELA AUTORIDADE POLICIAL, A FIM DE APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 241-D DA LEI N 8. 069/90, FIGURANDO COMO SUPOSTO AUTOR GUILHERME SOUSA. O REPRESENT ANTE D

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR. PROTOCOLO : 97231-50.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 1182 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROBSON JOSE DA SILVA VITIMA : CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201800972312 NATUREZA: INQUERITO INDICIADO: ROBSON JOS E DA SILVA -DECISAO- TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N. 18/2018 IN STAURADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, A FIM DE APURAR AS CIRCUNSTANC IAS DA SUPOSTA PRA

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 DO CP C/C ART. 7 DA LEI N 11.343/2006, FIGURANDO COMO VITIMA VAN IA REZENDE DE JESUS. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 35/36) ENTENDEU POR REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA, POSTO QUE A VITIMA NAO FORA E NCONTRADA PAR QUE PUDESSE CONFIRMAR SEUS RENUNCIA. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE INQUERITO PO

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 LIMA PAIXAO E SILVA. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 23/24) ENTENDEU POR REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA, POSTO QUE NAO HA PROVAS SUFIC IENTES PARA EMBASAR UMA ACAO PENAL. E, EM SINTESE, O RELATORIO. D ECIDO. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DO FEITO PELAS RAZOE

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ICO REQUER O ARQUIVAMENTO DO FEITO PELAS RAZOES EXPOSTAS AS FLS. 24/25, AS QUAIS INCORPORA ESTE JUIZO COMO RAZOES DE DECIDIR. DAS RAZOES EXPOSTAS PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA A PROMOCAO DE ARQUIVAMENTO, NAO HA DIVERGENCIA DESTE JUIZO, O QUE REPERCUTIRIA NA HIPOTESE PREVISTA NO ART. 28, CPP, MORMENTE PORQUE O PARQUET E O TITULAR DA ACAO PENAL, CABENDO A ELE AFERIR

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 ARQUIVAMENTO, NAO HA DIVERGENCIA DESTE JUIZO, O QUE REPERCUTIRIA NA HIPOTESE PREVISTA NO ART. 28, CPP, MORMENTE PORQUE O PARQUET E O TITULAR DA ACAO PENAL, CABENDO A ELE AFERIR A PRESENCA DE JUS TA CAUSA E AS CONDICOES DA ACAO. NESSE SENTIDO: ""MANDADO DE SEGU RANCA. DIREITO PROCESSUAL PENAL. INQUERITO POLICIAL. ARQUIVAMENTO PROMOVIDO PELO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO E DE