preservar sua integr

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 CONFIGURE CALUNIA, DIFAMACAO OU INJURIA. VE-SE QUE AS AMEACAS E AS INJURIAS SOFRIDAS PELA VITIMA SE ENCAIXAM CLARAMENTE NAS PREVI SOES DO SUPRACITADO ARTIGO, UMA VEZ QUE RESTOU EVIDENCIADO A SUPO STA PRATICA DE VIOLENCIA PSICOLOGICA. ASSIM, CONSIDERANDO O VINCU LO ENTRE AS PARTES, UMA VEZ QUE A VITIMA E ESPOSA DO AGRESSOR, O CASO ENQUADRA-SE NO AMBITO DA LEI MARIA DA P

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 DENTE EM SUBSTITUICAO (DECRETO JUDICIARIO N. 2.091/2015) -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : DECILDO FERREIRA LOPES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 94050-85.2016.8.09.0113 226 CARTA PRECATORIA CRIMINAL TC FTFB JFS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600940506 ACUSADOS: FELIPRE THIAGO FREIT

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 -SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO PARQUET. URUACU, 18 DE DEZEMBRO DE 2 014. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2757-48.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : THIAGO DOS SANTOS DAVID BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N 201500027574 DESPA

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 UTRO MEIO QUE LHE CAUSE PREJUIZO A SAUDE PSICOLOGICA E A AUTODETE RMINACAO; III - A VIOLENCIA SEXUAL, ENTENDIDA COMO QUALQUER CONDU TA QUE A CONSTRANJA A PRESENCIAR, A MANTER OU A PARTICIPAR DE REL ACAO SEXUAL NAO DESEJADA, MEDIANTE INTIMIDACAO, AMEACA, COACAO OU USO DA FORCA; QUE A INDUZA A COMERCIALIZAR OU A UTILIZAR, DE QUA LQUER MODO, A SUA SEXUALIDADE, QUE A IMPEC

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 CIA EM 200 (DUZENTOS) METROS; PROIBO DE FREQUENTAR LUGARES TAIS C OMO CASA E/OU TRABALHO DA OFENDIDA, A FIM DE PRESERVAR SUA INTEGR IDADE FISICA E PSICOLOGICA. O REQUERIDO DEVERA TAMBEM SER CIENTIF ICADO DE QUE, EM CASO DE REITERACAO DAS AGRESSOES, SEJAM VERBAIS OU FISICAS, PODERA SER DECRETADA SUA PRISAO PREVENTIVA. INTIME-SE O REQUERIDO QUANTO AO TEOR DA PRESENTE DECISAO

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 S INTIMADOS POR ESTE TERMO. (...) NR. PROTOCOLO : 29401-46.2018.8.09.0112 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ADRIANA ALVES PEREIRA REQUERIDO : JUNIOR JOSE DO NASCIMENTO DESPACHO : TRATA-SE DE REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO ENCAMINHADO PELA AU TORIDADE POLICIAL, CONSTANDO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE UR GENCIA FORMULADO PELA SU

Seção III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 TE FERNANDES, SOB PENA DE PRATICAR CRIME DE DESOBEDIENCIA DE ORDE M JUDICIAL (ART. 330 DO CODIGO PENAL); 2 - FICA O REPRESENTADO PR OIBIDO DE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMU NHAS, DEVENDO SER PRESERVADA DISTANCIA MINIMA DE 100 (CEM) METROS ; 3 - O REPRESENTADO NAO PODERA MANTER CONTATO COM A VITIMA ARLET E FERNANDES E SEUS FAMILIARES E TESTEMUNH

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 TA QUE LHE CAUSE DANO EMOCIONAL E DIMINUICAO DA AUTOESTIMA OU QUE LHE PREJUDIQUE E PERTURBE O PLENO DESENVOLVIMENTO OU QUE VISE DE GRADAR OU CONTROLAR SUAS ACOES, COMPORTAMENTOS, CRENCAS E DECISOE S, MEDIANTE AMEACA, CONSTRANGIMENTO, HUMILHACAO, MANIPULACAO, ISO LAMENTO, VIGILANCIA CONSTANTE, PERSEGUICAO CONTUMAZ, INSULTO, CHA NTAGEM, RIDICULARIZACAO, EXPLORACAO E LIMIT

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 INFRACOES PENAIS DE INJURIA E PERTUBACAO A TRANQUILIDADE, PREVIST O NO CODIGO PENAL E NA LEI DAS CONTRAVENCOES PENAIS, RESPECTIVAME NTE, PRATICADOS EM RAZAO DE RELACAO INTIMA DE AFETO. CONSIDERANDO O PLEITO DE FL. 09, DEFIRO, POR ORA, CONFORME RECLAMADO E CONSOA NTE PREVE A LEI 11 340/06, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URG ENCIA, INDEPENDENTEMENTE DE AUDIENCIA DOS E

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 : A) PERMANECER A UMA DISTANCIA MINIMA DE 100 (CEM) METROS DA OFE NDIDA, NAO PODENDO COM ELA TENTAR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO; B ) NAO MANTER CONTATO COM A OFENDIDA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICA CAO (TELEFONE, FAX, E-MAIL, CARTAS, ETC.); C) NAO FREQUENTAR O LO CAL ONDE ESTEJA A VITIMA RESIDINDO, A FIM DE PRESERVAR SUA INTEGR IDADE FISICA E PSICOLOGICA. PROCEDA-SE AS I