18 Resultado da pesquisa reconversao provisoria da pen - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 DIREITOS SUBSTITUTIVA EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. APENADO NAO LOCALIZADO NO ENDERECO INFORMADO AO JUIZO DA EXECUCAO. A NAO LOC ALIZACAO DO APENADO NO ENDERECO POR ELE INFORMADO AO JUIZO DA EXE CUCAO AUTORIZA A CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS SUBSTIT UTIVA, EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, EM PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE, NOS TERMOS DO ART. 181, 1, AL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 IDADE NO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS IMPOSTAS AO REEDUCANDO, DEVENDO INFORMAR, INCLUSIVE, O ENDERECO ATUALIZADO D O APENADO CADASTRADO NO SISTEMA DE MONITORACAO. EVENTUAIS IRREGUL ARIDADES DEVEM VIR ACOMPANHADAS DE EXTRATOS. APOS, A CHEGADA DOS INFORMES, CASO ESTEJA REGULAR , AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE IMPLEMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA LIVRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NR. PROTOCOLO : 38064-23.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALMIR CARDOSO BIBIU VITIMA : CLEBSON SANTANA PEREIRA DESPACHO : DECIDO. O APENADO NAO FOI LOCALIZADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA, CONFORME TERMO DE FL. 08 DO RP. O FATO DE NAO ATUALIZAR O ENDERECO PARA QUE POSSA SER LOCALIZADO EVIDENCIA QUE O SENTENCIADO NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 CO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 122 , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OBJETIVANDO D AR INICIO REGULAR NAS CONDICOES IMPOSTAS, SOB PENA DE SER EXPEDID O MANDADO DE PRISAO PARA FINS DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. ENCAM INHE-SE O TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AO SIP (FL. 277 DO PEP). DECORRIDO O PRAZO, COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 NR. PROTOCOLO : 91989-31.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : LEONEL DA SILVA MOREIRA ACUSADO : FABRICIO SANTOS BANDEIRA DESPACHO : DECIDO. O APENADO NAO FOI LOCALIZADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA, CONFORME TERMO DE FL. 07 DO RP. O FATO DE NAO ATUALIZAR O ENDERECO PARA QUE POSSA SER LOCALIZADO EVIDENCIA QUE O SENTENCIADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 DE CAUTELAR. CONFIRA-SE: AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMONIO. FURTO QUALIFICADO. CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS SUBSTITUTIVA EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. APENADO NAO LOCALIZADO NO ENDERECO INFORMADO AO JUIZO DA EXECUCAO. A NAO LOC ALIZACAO DO APENADO NO ENDERECO POR ELE INFORMADO AO JUIZO DA EXE CUCAO AUTORIZA A CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 LSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 415495-70.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEBER ALVES DE JESUS VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO CLEBER ALVE S DE JESUS , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 200603210583, DA 8 VARA CRIMINAL DA COMAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 DE CAUTELAR. CONFIRA-SE: AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMONIO. FURTO QUALIFICADO. CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS SUBSTITUTIVA EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. APENADO NAO LOCALIZADO NO ENDERECO INFORMADO AO JUIZO DA EXECUCAO. A NAO LOC ALIZACAO DO APENADO NO ENDERECO POR ELE INFORMADO AO JUIZO DA EXE CUCAO AUTORIZA A CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ETERMINO A EXPEDICAO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO MARINHO PEREIRA BRAGA , COM PRAZO DE VALIDADE ATE O DIA 29/10/2022, DEVE NDO, AINDA, PROMOVER A INSCRICAO DO MANDADO NO BNMP E CASO O SENT ENCIADO SEJA PRESO, EXCLUSIVAMENTE POR ORDEM DESTE JUIZO, DEVERA SER ENCAMINHADO PARA A CASA DO ALBERGADO SOB A CONDICAO DE BLOQUE ADO ATE AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIMEM-SE. CU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 ACUSADO : JOSUE DE PAULA ROCHA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECIDO. O APENADO NAO FOI LOCALIZADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA, CONFORME TERMO DE FL. 65 DO RP. O FATO DE NAO ATUALIZAR O ENDERECO PARA QUE POSSA SER LOCALIZADO EVIDENCIA QUE O SENTENCIADO NAO DEMONSTRA INTERESSE EM CUMPRIR A PENA, NAO PODENDO ESTE JUIZO AGUARDAR O SEU RETORNO ESPONTA