recurso do reclamante - Página 5

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 286 INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO. na Justiça do Trabalho, a questão pertinente aos honorários advocatícios - seja pela sucumbência, seja pela reparação plena (Código Civil) - está sob a regência da Lei 5584/70, conforme jurisprudência sedimentada nas Súmulas 219 e 329 do TST (IUJ n. 0024142-55.2015.5.24.0000). Recurso do reclamant

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 332 ADVOGADO. na Justiça do Trabalho, a questão pertinente aos honorários advocatícios - seja pela sucumbência, seja pela reparação plena (Código Civil) - está sob a regência da Lei 5584/70, conforme jurisprudência sedimentada nas Súmulas 219 e 329 do TST (IUJ n. 0024142-55.2015.5.24.0000). Recurso do reclamante EMENTA não provido. INÉPCIA DA INICIAL. A pet

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 3626 2.2.2.2. SEGURO OBRIGATÓRIO 2.2.2. MÉRITO DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO Tópico analisado em conjunto com o recurso do reclamante no item 2.2.1.4. 2.2.2.3. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 2.2.2.1. SALÁRIO PAGO "POR FORA" Tópico analisado em conjunto com o recurso do reclamante no item 2.2.1.6. Tópico analisado em conjunto com o recurso do reclamante no item 2.

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 345 União é isenta de recolhimento de custas processuais. Contrarrazões apresentadas pelo reclamante sob id 8100b9a (ao recurso da União), pela SICMOL sob id c1c8103 (ao recurso da O reclamante é detentor dos benefícios da justiça gratuita e, além União), da CELG sob id 058cab0 (ao recurso do reclamante), da disso, teve seu pedido parcialmente deferido. União sob i

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 234 Dessa forma, patente a ausência de dialeticidade do recurso do reclamante, impedindo o seu conhecimento neste particular. 2.1.1. RECURSO DO RECLAMANTE Ademais, o recurso do reclamante é adequado, tempestivo e conta com regular representação. Não conheço do recurso do recurso do reclamante no tocante à responsabilidade subsidiária, por falta de interesse, uma vez

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1355 requerendo a declaração do Vínculo empregatício existente entre as partes, com assinatura de sua CTPS. A Reclamada apresentou suas contrarrazões (ID. 13aab40 - Pág. 1/5), requerendo o improvimento do recurso do reclamante. É o relatório. MÉRITO ADMISSIBILIDADE Recurso do Reclamante Atendidos os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço do recu

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 1109 de 15%, sobre o valor da condenação. A Reclamada apresentou suas contrarrazões (ID. 43f2a5e - Pág. 1/9), requerendo o improvimento do recurso do reclamante. É o relatório. MÉRITO ADMISSIBILIDADE Recurso do Reclamante Atendidos os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço do recurso do Reclamante, bem como das contrarrazões da Reclamada. ESTAB

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 As Reclamadas apresentaram suas contrarrazões (ID. 1bb1115 Pág. 1/6; ID. c9daf63 - Pág. 1/8 e ID. 7838aef - Pág. 1/10), requerendo o improvimento do recurso do reclamante, bem como a manutenção da sentença guerreada. É o relatório. MÉRITO ADMISSIBILIDADE Recurso do Reclamante Atendidos os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço do recurso do Reclama

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 3840 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, preliminarmente, não conheço do recurso do reclamante no tocante aos danos morais decorrentes da má qualidade da água e da alimentação fornecidas, por inovação recursal. No mérito, dou provimento parcial ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2659 Cabeçalho do acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 29 de maio de 2017, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Maria Ângela Lob