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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3933 instruir esta execução com os documentos obrigatórios que não a acompanharam. Aguarde-se por 15 (quinze) dias, na inércia, o cumprimento de sentença será cancelado. Intime-se. - ADV: RODRIGO CAETANO CARVALHO RODRIGUES (OAB 239269/SP), VICTOR NAGIB AGUIAR (OAB 261831/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2565 999999/SP), DANIEL GUILHERME DE FREITAS LOPES (OAB 278062/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANDREA FOURNOU PEREIRA (OAB 177949/SP) Processo 1006335-67.2018.8.26.0590 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1011152-23.2013.8.26.0309 - JD da 6ª Vara Cível da Comarca de J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2059 para indeferir o pleito. O réu respondeu ao processo preso preventivamente, eis que os fatos são gravíssimos e representam risco concreto à ordem pública. Neste momento processual, com o término da instrução criminal e prolação da decisão de pronúncia, não se vislumbra alteração no contexto fático e jur�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1895 Crimes contra a vida - C.A.F. - Fls. 39/44: intimem-se as partes para que se manifestem a respeito do laudo, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela Acusação. Após, tornem conclusos. - ADV: CAROLINA SOUZA DIAS GERASSI (OAB 350611/ SP) Processo 0003774-67.2009.8.26.0052 (583.52.2009.003774) - Ação P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4153 (OAB 171986/SP), ADEMIR SOUZA DA SILVA (OAB 199703/SP) Processo 1500138-53.2018.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - TIAGO PINHEIRO DA SILVA Certidão de honorários expedida nos autos. Ciência ao defensor dativo para cadastramento da certidão no sistema da defensoria após sua libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2382 (artigo 44, inciso I, e artigo 77, ambos do Código Penal). Os réus deverão iniciar o cumprimento de suas penas em regime fechado, especialmente diante do contido no art. 33, § 2º, alínea “a”, do Código Penal, único adequado e suficiente para reprovar suas condutas, isto porque, o entendimento é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1345 MACIAS PUPO - Vistos. Fls. 70: Em relação a vítima, proceda-se conforme requerido pelo Ministério Público. Expeça-se o necessário. - ADV: RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA (OAB 322568/SP) Processo 1503298-98.2022.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1506 06/09/2013). É certo que a memória de aparelhos eletrônicos (como celulares e computadores) permite acesso a um leque de informações pessoais, não tendo havido especificação de quais serão importantes à autoridade representante. Acontece que, a um, estas informações não serão divulgadas, apenas verificadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1203 Processo 1003743-95.2022.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria Cristina Lapetina Barros - - Gabriela Lapetina Barros Ramalheira - Vistos. 1. O contrato de locação do documento de fls. 18/23 é garantido por caução, 2. O(A) autor(a) alega que o(a) réu(é) não está cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1703 cópia assinada digitalmente, como MANDADO E/OU OFÍCIO, conforme o caso. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ (OAB 414320/SP) Processo 1001911-67.2021.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Conceição Amaral Sousa - Diante do exposto, DEFIRO EM PARTE a t