joao claudio silicani - Página 249

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 267 09:30 horas. Intime-se o (a) requerente e cite-se o (a) requerido (a) por mandado, constando do mandado que o prazo de três dias para efetuar o pagamento das pensões supostamente em atraso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de, não o fazendo, ser decretada a prisão, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 435 pelos valores atrasados, pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, este não inferior a 20% sobre o valor da causa. Ademais, que seja facultado ao autor a execução da cobrança dos locativos antes da desocupação do imóvel. Citado, DIJAVATO alude ilegitimidade ativa e passiva, uma vez qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 446 Processo 1000696-21.2019.8.26.0271 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - de Paula Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1. Analisando a petição inicial de forma acurada, verifico a presença de defeitos capazes de dificultar o futuro e provável julgamento de mérito. 2. Por expressa determinaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 446 Processo 1000696-21.2019.8.26.0271 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - de Paula Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1. Analisando a petição inicial de forma acurada, verifico a presença de defeitos capazes de dificultar o futuro e provável julgamento de mérito. 2. Por expressa determinaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2447 inicial. Vejamos o entendimento das Cortes sobre o tema:”Em matéria de julgamento antecipado da lide, predomina a prudente discrição do magistrado, no exame da necessidade ou não da realização de prova em audiência, ante as circunstâncias de cada caso concreto e a necessidade de não ofender o princí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 411 benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. A fim de se regularizar a situação fática, defiro a guarda do menor G. R. M. à autora pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Expeçam-se os ofícios de praxe. Com a resposta, cite-se, ficando a(s) ré(s) advertido(s) do prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 346 autônomo e outros, 1/2 (Meio) salário mínimo, devidos a partir da citação. Oficie-se para desconto em folha de pagamento, se for o caso, ou então intime-se o alimentante para pagamento de tal verba, devida a partir da citação, sob as penas da lei. Oficiese para abertura de conta, se necessário. Servirá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 279 deverão ser intimadas ou se comparecerão à audiência de instrução independentemente de intimação, lembrando-se que o comparecimento espontâneo das testemunhas arroladas em muito contribuirá para o desenvolvimento dos trabalhos do ofício judicial, e, portanto para a celeridade na prestação jurisdici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 376 dos rendimentos líquidos do requerido, se estiver com registro em carteira e em caso de desemprego, trabalho autônomo e outros, 1/2 (Meio) salário mínimo, devidos a partir da citação. Oficie-se para desconto em folha de pagamento, se for o caso, ou então intime-se o alimentante para pagamento de tal verba,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 65 liminar, sem a oitiva da parte contrária, para a fixação de guarda unilateral em favor do autor. Assim, neste momento, indefiro a tutela de urgência. Diante da declaração de fls. 11 e demais elementos dos autos, defiro à parte autora a justiça gratuita. Anote-se. Continuando, preceitua o Provimento no.