joao claudio silicani - Página 250

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 446 Processo 1000696-21.2019.8.26.0271 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - de Paula Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1. Analisando a petição inicial de forma acurada, verifico a presença de defeitos capazes de dificultar o futuro e provável julgamento de mérito. 2. Por expressa determinaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 334 da pretensão. A autora se manifestou em réplica (fls. 114/117). O requerido declarou não ter outras provas a produzir (fls. 121). Foi designada audiência de tentativa de conciliação (fls. 125), a qual restou infrutífera. É o relatório. DECIDO. O feito não prescinde de outras provas, pois as que foram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 291 autora auxílio-acidente de 50% do salário de benefício, a partir da data da cessação do auxílio doença, devendo as parcelas vencidas serem corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora legais, a partir da data da citação, nos termos do artigo 40, da mesma lei, tornando definitiva a antecipaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 174 benefício pleiteado. Com efeito, prescreve a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que: “Art. 48. A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta), se mulher. § 1º. Os limites fixados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 317 vez configurada a ausência de interesse do autor nesta quadra, incompatível com o desiderato processual manifestado, e ante a configuração de abuso de direito, em detrimento da dignidade do Poder Judiciário. Como conseqüência, ficará inviabilizado o procedimento, para o qual é imprescindível o cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 304 articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Fixo os alimentos provisórios no importe de 1/3 (Um Terço) dos rendimentos líquidos do requerido, se estiver com registro em carteira e em caso de desemprego, trabalho autônomo e outros, 1/2 (Meio) salário mínimo, devidos a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 363 e solicitar seu comparecimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação e intimação. Intime-se. - ADV: CRISTINA ROCHA Processo 1001288-75.2013.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. L. P. da S. - J. A. da S. - Vistos. I Defiro os benefícios da assistência judiciária grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 245 do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente, será informado (a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, após o recolhimento da diligência do Oficial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 421 271.01.2010.008035-6/000000-000 - nº ordem 1637/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. J. A. D. S. X A. F. D. S. - Fls. 12 - Vistos. I - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. II - Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação para au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 548 a parte autora advertida desde já que eventual réplica deverá ser oferecida na ocasião da própria audiência. Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento do(a) autor(a) importará em arquivamento do processo e o não comparecimento do réu importará nos efeitos da revelia (artigo 7º da Lei