mariana reis caldas - Página 1000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1579 76544/SP), EDMUNDES ARAUJO DA SILVA (OAB 153238/SP), SHEYLA CAROLINE SILVA CAMPOS CARDOSO (OAB 257990/ SP), POLIANA BORGES DUARTE (OAB 275936/SP), WILSON SIACA FILHO (OAB 120717/SP), WILSON SIACA FILHO (OAB 120717/SP), MARCELO VIANA SALOMAO (OAB 118623/SP), TIAGO DE SOUSA BORGES (OAB 282731/SP), DANILO DE SÁ RIBEIRO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 4022 demonstração de insolvência da pessoa jurídica, bastando que se configure uma das hipóteses relacionadas, ou seja, desvio de finalidade e confusão patrimonial. Nesse sentido: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Requisitos Ausência Inteligência do Art. 50 do CC/2.002 - Hipótese em que não se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3459 SP), CELSO SANT’ANA PERRELLA (OAB 42570/SP), CARLOS ELOI ELEGIO PERRELLA (OAB 43823/SP) Processo 1002298-74.2017.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Ana Lúcia Camargo Veloso Andrade - Isaac Lima Quirino dos Santos - Vistos.Diante da manifestação da exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 823 líquido mensal da empresa pertencente a parte executada, limitada a 30% (trinta por cento), a fim de não inviabilizar a sua atividade econômica, nomeando para tanto administrador e depositário o seu representante legal, que, em 10 dias, deverá comparecer em Cartório para assinatura do respectivo termo, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 846 acompanhar da petição de fls. 184, a fim de ser dada ciência à parte contrária. Intimem-se. - ADV: FELIPE TADEU BIANCO SEBE (OAB 201928/SP), LUCAS GUIMARAES DE MORAES (OAB 128627/SP) Processo 0000557-40.2013.8.26.0516 (051.62.0130.000557) - Divórcio Consensual - Casamento - C.G.R.S. e outro - Fica os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4052 que encontra-se depositada em conta judicial (fl. 97-98) e a entregue mediante recibo nos autos. Sem prejuízo, aguarde-se, por 90 dias, a apuração do ITCMD pelo Posto Fiscal de Taubaté (fl. 107), cobrando-se se necessário. Int-se. - ADV: RILDO FERNANDES BARBOSA (OAB 156914/SP) Processo 1002685-26.2016.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3038 no dia 05 de cada mês, iniciando em 05/12/2015, pelo período de 59 meses. O valor foi alterado para 30% do salário mínimo, conforme decisão de fls.93. Portanto, indefiro o pedido de prisão, haja vista que os alimentos referente ao mês de fevereiro/2019 poderá ser quitado pelo executado até o dia 05/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2659 CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada para, convalidando a liminar concedida em 28 de setembro de 2018 (fls. 65/66), determinar à impetrada que reconheça a data do efetivo registro no Cartório de Registro de Imóveis como a data da transação para fins de apuração do ITBI, afastando as penalidades impostas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2134 transporte - Paulo Roberto dos Santos - ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. Observa-se que controvérsia instaurada envolvia apenas a incidência do desconto relativo ao vale transporte, nos termos da Lei Municipal nº 3.109/86. Reconhecido, em sede de agravo de instrumento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1544 Processo 0003651-27.2012.8.26.0323 (323.01.2012.003651) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.H.S. - Vistos.Fls. 97: cadastre-se o nome do advogado no sistema informatizado.Sem prejuízo, diga o exequente em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: JOAQUIM SOUZA DE OLI