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Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2502 (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0001910-06.2013.8.26.0326/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Lucélia - Embargdo: Marcelo Marques dos Santos - Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Por maioria de votos, rejeitaram os embargos, vencido o E. 3º Juiz, Des. Wi
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 2179 alimentos n. 1165/09 (fls. 1315). Prazo: 10 dias. Pena: indeferimento da inicial. Int. - ADV MARCELO CARRUPT MACHADO OAB/SP 197270 191.01.2010.002697-4/000000-000 - nº ordem 271/2010 - Separação (Ordinário) - M. J. P. D. S. X P. F. D. S. - Vistos. Emende a parte autora a inicial para: a) juntar certidão de
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1666 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Aline Carlini da Silva (OAB: 180222/SP) - 3º Andar Nº 0007781-45.2014.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Apelante: Fernanda Priscila da Silva e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 890 Nº 9000163-85.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sérgio Funaro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 625 381 FORO DISTRITAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS Criminal 1ª Vara 1ª Vara Judicial de Ferraz de Vasconcelos DRª. PATRÍCIA PIRES JUÍZA DE DIREITO Processo nº191.01.2009.006470-2 controle nº 647/2009 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEITON CRTISTIAN SANTOS DE LIMA E JACKSON ARAUJHO DOS SATNOS LIMA Fica o i. advogado
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1738 RAIMUNDO DE OLIVEIRA e outro - Não verifico, após a defesa preliminar apresentada, presente qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, pelo que RATIFICO o despacho anteriormente proferido, que recebeu a denúncia e ordenou a citação do acusado, admitindo a acusação. Nos termos do art.
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2252 Contra a Mulher - D.F.A. - Vistos. A matéria alegada na defesa preliminar confunde-se com o mérito e será com ele analisada, após regular instrução do feito, de modo que confirmo o recebimento da denúncia. Designo audiência una para o dia 30 de julho de 2014 às 14 horas. Intime-se e requisite-se, se o c
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 761 Vaz Prado (OAB: 201155/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 0003981-34.2010.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo, Revisor: Des.: Pedro Menin - Apelante: Diego dos Santos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Daniela Davol
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 2647 BEZERRA Fica o i. advogado intimado quanto ao tópico final da r. sentença de 30/11/09: ...julgo improcedente o pedido deduzido na denúncia e ABSOLVO EDUARDOLOURENÇO DA SILVA BEZERRA da acusação de ter cometido o crime previsto no art. 304, c.c. art. 297, ambos do Código Penal, o que faço com fundamen
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1841 Lopes de Araujo Rodrigues para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art. 265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Luciana Lopes de Araujo Rodrigues (OAB: 178618/SP) - Jose Carlos Lopes de Araujo (OAB: 76893/SP) - Ipiranga - Sa